Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 144- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0843397-06.2017.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: JUSCELINO SEVERINO DA CRUZ PAULINO ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640 PEREIRA DOS S

Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 10 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 236) Remessa Necessária nº 0800745-47.2018.8.15.0381. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Promovente(s): Antônio Belo de Lima. Advogado(s): Viviane Maria Silva de Oliveira Nascimento - OAB/PB 16.249. Promovido(s): Município de Itabaiana, representado p

Diário da Justiça ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 155- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080002283.2016.815.0741 ORIGEM: COMARCA DE BOQUEIRÃO APELANTE:MARIA DE FÁTIMA DA MATA FARIAS ADVOGADO:GUSTAVO GUEDES TARGINO – OAB/PB 14935 APELADO:MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA ADVOGADA: FLÁVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA – OAB/PB 10432 PROCURADORI

Diário da Justiça ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022 CAVALCANTE - OAB/DF 24.923 E LETÍCIA FELIX SABOIA - OAB/DF 58.170 ADVOGADO: L. A. B. T. APELADO: ANDRÉIA MAYANA DE ALMEIDA LIMA OAB/PB Nº 17.804 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 105 – APELAÇÕES Nº: 0822291-51.2018.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANC

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803394-72.2017.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: LUIZACRED S/A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314- A APELADO: VANÚCIA MARTINS DA SILVA ADVOGA

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801390-97.2018.8.15.0211 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: JOAQUIM LOLO NETO ADVOGADO: JOÃO FERREIRA NÉTO OAB/PB – 5952 APELADO: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA ADVOGADO: FRANCISCO VALERIANO RAMALHO OAB-PB 16034 RELATOR: EXM

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 Anderson de Azevedo Costa – OAB/PB 19.543. Promovido(s): Município de Mamanguape. Advogado(s): Getúlio Bustorff Feodrippe Quintão - OAB/PB 3.397. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 70) Remessa Necessária nº 0837340-40.2015.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Francisco de Sales Morei

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021 CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO). Impetrante: José Arthur Viana Teixeira de Araújo (Adv. Inácio Ramos de Queiroz Neto - OAB/PB 16.676). Impetrado: Desembargador Ricardo Vital de Almeida. COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA.(PJE-16º) – Mandado de Segurança Criminal nº 0815885-32.20

Diário da Justiça ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) CONSIDERANDO A INCIDÊNCIA DO ART. 1.030, III, DO CPC/ 2015 AO CASO EM TELA, DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO RECURSO ATÉ QUE O STJ DEFINA, POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DO TEMA Nº 571, A ORIENTAÇÃO A SER ADOTADA PAR

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 Remessa Necessária nº 0810270-77.2017.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Jonilson José Jacó de Sousa. Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza - OAB/PB 11.960. Promovido(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Result