Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11193182 11192911 12586038 11191731 12695755 11191830 11191848 11191855 6672745 11240140 11213204 11192853 11191863 12507190 11191871 11253127 12687570 11193216 11264694 11191905 11280120 11191954 11193299 11193521 11202488 11192762 11279890 6153209 12335915 11273000 11192010 11192069 11195559 11233491 NEIDE SOARES DA COSTA ORALDO LANNA PEREIRA OSIAS EMANUEL DA SILVA FLORENTINO PATRICIA BARROS REIS FONSEC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo 06/02/2021; Masp 1388621-3, Natalia Goncalves Nicacio dos Santos, EEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 31/07/2021. EE Geraldina Soares, MaSP 898815-6, Luciana Brandao Costa, PEBIN, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 15/06/2021. EE Do Inst Agronomico, MaSP 1117203-8, Adriana Resende Santos Rodrigues, PEBIC, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 07/02/2021; MaSP 1179606

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico mais 07h/a de média quinquenal; EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP 266151-0, Jaciara Pereira, a partir da publicação deste ATO, referente ao 2º cargo, PEBT2P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/2021 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Araguari, E.E. Isolina França Soares Tôrres, Masp 982084.6.1, Djaine Borges de Rezende, PEB2G, a partir de 20/03/2021; - Prata, E.E. do Prata, Masp 949003.8.5, Helvys Jose Sales Franco, PEB1A, a partir de 03/04/2021; - Uberlândia, Conservatório Estadual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira PARECER Nº 345/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020 PROCESSO Nº 1260.01.0062364/2020-77 RELATORA: Maria Isabel Rola França APROVADO EM 15.12.2020 Recredenciamento da entidade Adriana Ribas – ME, mantenedora do Colégio Savassi, ambos situados no município de Belo Horizonte. Conclusão Face ao exposto e à luz das exigências legais, sou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL em exercício N. 345/2019 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS em exercício, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, inciso XVI, ‘e’, e art. 11 da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de janeiro de 2003, designa o Defensor Público Francis Junio de Oliveira, MADEP n. 652-D/MG, para atuar, voluntariamente e excepcionalmente, patrocinando os interesses de J.A.F, D.A.F, em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL em exercício N. 345/2019 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS em exercício, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, inciso XVI, ‘e’, e art. 11 da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de janeiro de 2003, designa o Defensor Público Francis Junio de Oliveira, MADEP n. 652-D/MG, para atuar, voluntariamente e excepcionalmente, patrocinando os interesses de J.A.F, D.A.F, em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 09/2019Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os(as) servidores(as) a seguir relacionados(as), devendo entrar em exercício em14/10/2019: MaSP ADM Nome do Servidor Cargo Cód. EscolaOrigem Escola de Origem Município Cód. EscolaDesignada EscolaDesignada 1422134-5 1 Ana Paula Soares de Morais Anjos ATB1A 212652 EE Vinicius De Moraes Contagem 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 09/2019Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os(as) servidores(as) a seguir relacionados(as), devendo entrar em exercício em14/10/2019: MaSP ADM Nome do Servidor Cargo Cód. EscolaOrigem Escola de Origem Município Cód. EscolaDesignada EscolaDesignada 1422134-5 1 Ana Paula Soares de Morais Anjos ATB1A 212652 EE Vinicius De Moraes Contagem 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 02 de Abril de 2019 Diário do Executivo ____________________________________________________ Assinatura da 1ª testemunha _____________________________________________________ Assinatura da 2ª testemunha _____________________________________________________ CPF da 1ª testemunha _____________________________________________________ CPF da 2ª testemunha 01 1211048 - 1 Estratégico da Defensoria Pública de Proteção aos Vulneráveis em Situações de Crise, nos casos q