Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Diário do Executivo Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0759/2016. Data: 25/04/2016. Partes: EMG/SEE e o Município de São João del-Rei. Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0760/2016. Data: 25/04/2016. Partes: EMG/SEE e o Município de São Tiago. Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 753751 27/08/2014 Caixa Escolar Odilon Behrens Da Esc Est Odilon Behrens 21699780000180 Ee Odilon Behrens Belo Horizonte 750593 14/08/2014 Caixa Escolar Marechal Rondon 19982958000153 Ee Olegário Maciel Belo Horizonte 756051 29/08/2014 Caixa Escolar Marechal Rondon 19982958000153 Ee Olegário Maciel Belo Horizonte 752738 26/08/2014 Caixa Escolar Marechal Rondon 19982958000153 Ee Olegário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo 1114062-1 3 942272-6 1282119-5 1 3 1126883-6 3 ADRIANA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO LISBOA ANA MARIA MARQUES DANIELA OLIVEIRA PASSOS KELLY FERNANDA DO CARMO GONÇALVES Minas Gerais - Caderno 1 PEBIA HISTORIA 15 7838 EE NASCIMENTO NUNES LEAL BETIM 7960 EE NEWTON AMARAL BETIM PEBIF PEBIA HISTORIA HISTORIA 16 16 8516 212652 EE BOA VISTA EE VINÍCIUS DE MORAES CONTAGEM CONTAGEM 8559 8788 EE NAIR MENDES MOREIRA EE PADRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Julho de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº59/2017 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50%( cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-III, a partir de 06/07/2017 de BELO HORIZONTE – MaSP 320423-7, MARIA APARECIDA SILVA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Diário do Executivo Vigência: 22/03/2014 até 21/03/2015. Processo: 0550/09 Modalidade: PRPR Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001 Objeto de gasto: 339039-19, Fontes: 10.1/60.1 Data de Assinatura: 20/03/2014 14 cm -03 540943 - 1 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE RETIFICAÇÃO - A Administração Central torna público que foi julgado improcedente a impugnação ao Edital 0500005 01/2014 realizado pela empresa VIGLIS V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Abril de 2021 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 23/2021 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 147, § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 do(s) servidor(es): Nova Lima – E.E. João Felipe da Rocha , MaSP 368171-5, ROBERTA LIBONI LOPES PEIXOTO, a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 811892 24/11/2017 811849 24/11/2017 811850 24/11/2017 811825 24/11/2017 809338 811450 809286 811530 809703 810966 24/11/2017 24/11/2017 24/11/2017 24/11/2017 24/11/2017 24/11/2017 811075 24/11/2017 809805 24/11/2017 809339 810072 809704 24/11/2017 24/11/2017 24/11/2017 810073 24/11/2017 Caixa Escolar Professor Alberto Mazoni Andrade Caixa Escolar Professor Alcindo Vieira Caixa Escolar Edson Sardinha De Belo Horizonte Caixa Escolar P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Arlete Ribeiro Ramos Gomes Diretor em exercício LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 17/143 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 1.194.079-8, Carolina Motta de Mello Moreira, PEB I A, adm. 3, a partir de 30/07/15. ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Diário do Executivo 1265854-8 1410800-5 1292963-4 3 1 3 AMANDA LUCIANA DE SOUZA VALAMIEL AMAURY FELIX FARIAS CAMILA MAGALHÃES COSTA PEBIA CIÊNCIAS/BIOLOGIA PEBIA LINGUA PORTUGUESA PEBIA LEM- ESPANHOL 16 16 16 1054867-5 3 CLAUDIA MARIA MENDES COELHO PEBIA FÍSICA 16 1263362-4 1232139-4 1419381-7 1420710-4 1382665-6 1230446-5 1187306-4 1352320-4 1419060-7 1421262-5 1414122-0 1419804-8 1339417-6 4506381-2 1284407-2 1001937-0 1417686-1 12316161-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 871187 763721 809080 805769 09/11/2017 Caixa Escolar Dr Eduardo Montandon Escolar Padre Joao 21/11/2017 Caixa Botelho De Araxa 24/11/2017 Caixa Escolar Yolanda Jovino Vaz 28/11/2017 Caixa Escolar Sao Jose sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 – 33 20011375000164 Ee Doutor Eduardo Montandon Araxa Recursos Destinados À Compra De Material Permanente De Informática. 2.000,00 31/12/2018 19920685000112 Ee Padre João Botelho Araxa Aditivo 4 D