Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Outubro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE CONVOCAÇÃO 58 A Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B de Belo Horizonte, convoca os Especialista de Educação Básica Orientador Educacional e Supervisor da Educação, nomeados conforme “MG” 05/10/2018, Edital SEPLAG/SEE Nº 04/2014,a comparecerem à Av. Augusto de Lima, 1520, Bairro Barro Preto para posse e escolha de vagas segundo cronograma a seguir: Data: 31/10/2018 Data

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 09 de Maio de 2017 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Caxambu Diretor: Fabiano Prado da Silva SRE de Almenara Juliane Vieira Oliveira Meireles Diretora em Exercício RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/2017 RETIFICA NO ATO DE Afastamento Preliminar à aposentadoria, referente à servidora: Almenara – Servidora em Afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 278.139-1, Marlouve Alves Lacerda Souto, PEBIIIN, Adm. 02, Ato nº 40/2015, publicado em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Janeiro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 05/2021 CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III Art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: Santo Antônio do Jacinto – E. E. Clemente da Rocha Bandeira, Masp 1.076.438-9, Edinailia Batista de Oliveira Pereira, PEB1B, Adm. 03, por Sofia de Oliveira Antunes, filha, a partir de 01/12/2021. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 15/2021 REGISTRA AFASTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 1 autorizado o funcionamento da Escola Municipal José Sebastião Morbidelli, com o Ensino Fundamental, situada na R. João Batista Cardoso, 390, Residencial dos Tenentes, em Extrema, pelo prazo de 09 (nove) anos. SRE – Pouso Alegre PORTARIA n.º 209/2017 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 123, de 11 de fevereiro de 2017, fica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo contagem-dobro/ aposentadoria referente ao servidor: Pouso Alto: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 343.020-4, César Augusto Cosmo, PEB2I adm 02, no ato nº 04 publicado em 28/5/2013, por incorreção na quantidade de meses a ser dobrado, onde se lê: 05 meses referentes ao 1º decênio, leia-se: 04 meses e 28 dias referentes ao 1º decênio. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2015 – Retifica o ato de férias-prêmio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 33/2015 ANULA o ato no que se refere a(os) servidor(es): Almenara – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 268.336-5, Lucélia Lisboa Gomes Lacerda, PEBIA adm. 1, na parte em que retificou adicional por tempo de serviço, ato nº 266/13, publicado em 17/12/13, por motivo de incorreção na vigência; Masp. 962.171-5, Marcio Furquim Werneck de Andrade, PEBIA adm. 2, na parte em que concedeu 1º quinquênio,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 24 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 nº 04/2015) deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/12/2020, às 12h00, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, para o endereço eletrônico: escola.55344. financeiro@educacao.mg.gov.br (digitalizados em formato PDF). Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br. EXTRATO DE EDITAL P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 17 de Abril de 2018 Diário do Executivo EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9051.116/16 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa INOVAÇÃO TESTE E MEDIÇÃO LTDA. Objeto: Acresce o contrato em 4,4% e suprime o mesmo em 8,8%, passando o mesmo para R$ 174.250,00. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4037.0001.339040.02 – Fonte 10.1. 2 cm -16 1085472 - 1 EXTRATO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 055/18 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL S�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE-CARANGOLA EXTRATO PARA CONVITE – MERENDA REGULAR A Caixa Escolar Emília Esteves Marques torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/02/2019 às 08:00 horas, Processo Licitatório n º 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios (carne) com recursos do FNDE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Emília Esteves Marques l

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DA CASA DE SAÚDE PADRE DAMIÃO/FHEMIG. CONTRATO PORTAL DE COMPRAS: 9143560 Espécie: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSPD e (a) ENERGISA Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica Data da Rescisão do Contrato: a partir de 01/10/2019 Número do Processo: nº 14/2017 - Modalidade: Dispensa nº 01/2017. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4.096-0001: Objeto de Gasto: 339039-6