Publicações Judiciais I - JEF ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Examinando o pedido de medida antecipatória formulado pela parte autora, verifico não se acharem presentes, ao menos por ora, os pressupostos necessários à sua concessão. Ante ao exposto, indefiro a medida antecipatória postulada, sendo facultado ao autor a apresentação de novo pedido após a juntada da contestação pelos corréus e apresentação de novos documentos. Intimem-se. 0003500-39.2020.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6310016105 AUTOR: REGILDO RODRIGUES B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2802 1946/GO), JOSÉ FELIPE ALPES BUZETO (OAB 381610/SP) Processo 1001915-64.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Moisés de Magalhães - Diante dos documentos juntados e das razões expostas, concedo a parte requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Diante das

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003508-16.2020.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6310016101 AUTOR: SUE ELLEN DE SOUZA RIBEIRO VIDAL (SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA, SP370252 - FABIO MOLEIRO FRANCI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876 - GERALDO GALLI) 0003497-84.2020.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6310016106 AUTOR: MICHELI FERNANDES DOS SANTOS (SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA, SP370252 FABIO MOLEIRO FRANCI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876 - G

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1154 INTIMAÇÃO E diante da necessidade da medida para andamento ao processo Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e8d1c57 de financiamento, considero configurado o perigo de dano. proferida nos autos. Assim, defiro o pedido e, por via de consequência, determino a Vistos etc. intimação da ré para que promova a baixa na CTPS da autora, bem como a e

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

admissibilidade, nos termos do artigo 1.036, § 1º, do Código de Processo Civil, admito o recurso extraordinário como representativo de controvérsia, determinando a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma controvérsia em trâmite em todo o território nacional." (TEMA 999/STJ), determino o sobrestamento do presente feito. DECISÃO JEF - 7 APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Requer a parte autora a antecipação dos

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região discutida a retificação na CTPS quanto a efetiva data da rescisão, da reclamada. bem como lhe forneça o respectivo TRCT, a fim de possibilitar a Cumpra-se. 1155 autora a dar continuidade em seu processo de financiamento de imóvel junto à Caixa Econômica Federal, sob pena de multa. Decido: JOINVILLE/SC, 26 de agosto de 2022. SERGIO MASSARONI Juiz(a) do Trabalho Sub

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tal alternativa se apresenta como caminho administrativo prévio e possivelmente mais ágil na solução da demanda aqui estabelecida, qual seja, a reparação do imóvel da parte autora quando constatado vício e ou falha na construção. Ressalto que o Juizado Especial Federal tem como uma de suas finalidades agilizar a solução de conflitos, atuando no mundo fático para a pacificação social. Desse modo, a prévia utilização do Programa “De Olho na Qualidade” atende a esse objetivo d

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003674-82.2019.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6310016122 AUTOR: DAMIANA SILVA PESSOA (SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA, SP370252 - FABIO MOLEIRO FRANCI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876 - GERALDO GALLI) 0003673-97.2019.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6310016123 AUTOR: ANA CLAUDIA DA SILVA (SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA, SP370252 - FABIO MOLEIRO FRANCI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876 - GERALDO GALLI) 0003

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3466 541 Décimos / VPNI - Benedito Israel Pastrelo - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação, determinando que sejam recalculados os adicionais por tempo de serviço (quinquênios) pagos à parte autora,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 5945 JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/SP) Processo 1020132-11.2021.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Pl Crédito - Manifeste-se a parte autora/exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de quinze dias. Fica alertada que requerimentos genéricos, que não indic