Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 8713 quantidade acima do limite legal, considerando-se como área de Apesar de a recorrente afirmar que forneceu os EPIs adequados, no risco toda a área interna da construção vertical." laudo pericial foi constado que a Reclamada não forneceu ao Autor Na perícia realizada, o perito colheu informações junto a outros os respiradores necessários para evidenciar a ad

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 8708 Corpo de Bombeiros. na sentença, devendo ser incluído em folha de pagamento o Vale ressaltar que a instalação de sistemas de combate a incêndio referido adicional em razão do contrato de trabalho permanecer e outros mecanismos e equipamentos de segurança, não elide o ativo. risco de poder ocorrer um incêndio seguido de explosão no edifício Após o trân

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Ensino Médio Darcy Ribeiro localizada na Rua Stela Diniz Macedo, n° 131 – Bairro: Darcy Ribeiro – Contagem/MG – CEP 32.060-501 – Telefone (031) 3912-4003, e-mail: escola.349283@ educacao.mg.gov.br, até o dia 17/04/2015, às 19h00. A Caixa Escolar Professor Augusto Lucas torna público, para conhecimento dos in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Em detrimento dos credores abaixo: UO CREDOR 1221 DALKA DO BRASIL LTDA 1221 SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 1221 SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 1221 SIMAS ARMAZENAGENS SELF STORAGE LTDA 1221 CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA 1221 CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA PRETERIDOS CNPJ CONTRATO EMPENHO/ANO ELEM/ITEM FP NF/FATURA 04.120.719/0001-17 13.237.191/0001-51 13.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo ATO 68/2022 - O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020,CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º combinado com o parágrafo 3º do art. 39 da CR/1988 e parágrafo 1º do art. 10 do ADCT/1988, por 05 (cinco) dias ao servidor SAMUEL ALVES TEIXEIRA, masp 1017704-6, a partir de 21-12-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão 1° Termo Aditivo ao Contrato Corporativo n°9137981/2017 (Processo de Compra: 1501558 06/2017) Partes: SEPLAG e SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A. Objeto: Supressões e acréscimos de DPVAT dos veículos oficiais dos órgãos e entidades anuentes do Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1401 06 182 080 4473 0001 339039 10 0 53 1 e outras. Valores: R$29.618,34 de supressão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014 de 2014, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da E E Dom velloso, localizada na Rua Clodomiro de Oliveira,45, Centro – Ouro Preto CEP 35400-000 Telefone (031) 35511144, email: escola.106500@educacao.mg gov.br até o dia 28 / 01 /2014, às 13:00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Aviso Nº 03/2014 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A de Belo Horizonte, divulga o cronograma para escolha de vagas e convoca os candidatos nomeados no “MG” de 26/09/2014, para os cargos de Professor de Educação Básica – Nível 1 Grau A - ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL e EDUCAÇÃO FÍSICA. Conforme dispõe a legislação vigente o concursado nomeado ou seu procurador, devidamente cre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 17 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Mês/ano CNPJ 11/2020 27595780/0001-16 11/2010 34.274.233/0025-71 11/2020 00604122/0001-97 11/2020 13.637.797/0001-04 11/2020 13.637.797/0001-04 JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO CATEGORIA I - LOCAÇÕES Razão Social Data de exigibilidade Justificativa Considerando a alínea “b”, do inciso XXVI, do anexo I, da Decisão Normativa n. 01/2018, do Tribunal de Contas do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Thales Almeida Pereira Fernandes Expediente PORTARIA Nº 72/2022 1640.01.0000330/2018-74 NOVA RECONDUÇÃO DA COMISSÃO NOMEADA PELA PORTARIA SEAPA Nº 3/2021 O SECRETÁRIODE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO,no uso de atribuição que lhe confere o inciso III do § 1ºdo artigo 93 da Constituição do Estado e com base no artig