Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1988 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Apelante : Município de Maceió Procurador : David Ferreira da Guia (OAB: 4774/AL) Apelado : Proprietario Ou Possuidor Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0158166-63.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Apelante : Munic�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1185 Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0117319-19.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Jose Roberto Leite de Pontes Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0117324-41.2004.8.02.0001 Orige

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1358 Apelação 0120924-70.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Proprietario Ou Possuidor Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0121510-10.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1185 Apelação 0120268-16.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Proprietario Ou Possuidor Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0120535-85.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relat

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1185 2ª Câmara Cível Apelação 0120949-83.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Proprietario Ou Possuidor Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0122228-07.2004.8.02.0001 Origem: Foro de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1255 59 CDA NULA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À SUA FORMAÇÃO. CONTRARIEDADE AO DISPOSTO NOS ARTS. 202 E 203 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 586 E 618, I, AMBOS DO CPC. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. NULIDADE DECRETADA DE OFÍCIO.POSSIBILIDADE. MAT

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1395 Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0136247-18.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelada : José Moura de Almeida Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0137417-25.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió R

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1372 Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0122309-53.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : PROPRIETARIO OU POSSUIDOR Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0122318-15.2004.8.02.0001 Origem: F

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1379 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. James Magalhães de Medeiros Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Manoel Demerval Lins Silva Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0133441-10.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Apelante : M

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1169 Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0116679-16.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Juiz Conv. Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Neilton Silva Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0117069-83.2004.8.02.0001 Origem: F