Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.626, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017. SUS/MG (Componente Pro-Hosp Incentivo), e dá outras providências, nos termos do Anexo Único desta Deliberação. Aprova a prorrogação das regras estabelecidas no Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.290, de 16 de março de 2016, referente à Competência 2016 do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais SUS/MG (Componente Pro-Hosp Incentivo), e dá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 12 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Expediente do Sr. Secretário O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÙDE justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: NOME MASP NÍVEL Daniela Aguiar Alberto 1.242.259-8 GTED-4 JUSTIFICATIVA PROJETO/ATIVIDADE Programa de Assistência FarmacêuRespo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo grama de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais SUS/ MG (Componente Pro-Hosp Incentivo), e dá outras providências; - a Resolução SES/MG nº 4.606, de 17 de dezembro de 2014, que dispõe sobre as normas gerais do processo de prestação de contas dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Saúde - FES nos termos do Decreto Estadual nº 45.468/2010; - a Resolução SES/MG nº 4.746, de 16 de abril de 2015, que divulga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n° 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advog

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo WAGNER JOSE TEIXEIRA MARTINS WALKIRIA DE OLIVEIRA WALLAN MCDONALD SOARES SOUZA WALTER BOSCHI WANESSA LEONEL NUNES WELLINGTON DINIZ CARNEIRO WELLINTON MOREIRA LOPES WEMILY DA SILVA SOUZA WILLIAN DA CUNHA PACHECO WILSON SILVA LIMA JUNIOR YANE DE JESUS BRANDI ZILDA MARIA DOMICIANO 1205080/3 1205096/9 1395659/4 0914259/7 1395606/5 0917368/3 1396452/3 1396136/2 1205122/3 1361508/3 1205412/8 0916967/3 1 1 1 1 1 1 1 1 1 4 1 1 EPGS EPGS EPGS TGS EPGS TGS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Abril de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência da Penitenciária de Teófilo Otoni para o Presídio de Águas Formosas: Fábio Noronha-237390 Teófilo Otoni Jesuino André da S. Neto-248846 Teófilo Otoni Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares para o Presídio de Pompéu: Aguinaldo Alves Machado-390444 Geraldo Silvio de Oliveira-430958 José Leonardo A. Dos Santos-396668 Lúcio Flavio Gon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 05902903 Sandra Regina de Carvalho – PEB – 2 - Diamantina - 106 - 28/12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Diário do Executivo Passos Patos de Minas Patrocínio Ponte Nova Pouso Alegre Ribeirão das Neves São João Del Rei Sete Lagoas Teófilo Otoni Três Corações Ubá Uberaba Uberlândia Varginha Total Santa Casa de Passos Hospital Regional Antônio Dias Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora do Patrocínio Hospital Nossa Senhora das Dores Hospital das Clínicas Samuel Libânio Hospital São Judas Tadeu Santa Casa de Misericórdia de São João Del Rei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Abril de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: Nº do Processo Instituidor(a) Requerente(s) 72.825-0 Luiz Correia Netto Judite de Souza Correia 72.825-0 Luiz Correia Netto Maria Nilsa Pinto Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios 27 1349187 - 1 Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Carlos Eduardo Amaral Perei