21 Conclusão de Busca r. rio jequitinhonha - em: 06/06/2025
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sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que encerrou irregularmente suas atividades. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 1/1/2013 Ato Declaratório n
quinta-feira, 15 de Maio de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Praça Tubal Vilela 165 – 2º andar, Centro. 1. PTA: 02.000216693.05 Sujeito Passivo: Confecções Nabiran Ltda IE/CPF/CNPJ: 001.869.968.00-74 End: Av. Paulo Gracindo, 15, EUC N L.26, Uberlândia/MG. 2. PTA: 01.000213498-84 Sujeito Passivo: Cesar Luis
12 – terça-feira, 20 de Maio de 2014 Diário do Executivo SRF I - Ipatinga EDITAL 006.421/2014 SRF I Ipatinga/AF/3º Nível/Guanhães INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art. 16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96 incisos IV e V, 109 e 111 todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuinte abaixo relacionados, representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração Fazendári
14 – terça-feira, 18 de Março de 2014 Diário do Executivo A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados no Concurso Público – Edital 01/2010. BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis a partir desta publicação: Convocados em 11/03/2014: AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO (F): Lorena Pereira De Andrade, Deborah Ribeiro Roquette, Brenda Mara Martins Barbosa. DESI
8 – sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Diário do Executivo INDEFERE ABONO DE PERMANÊNCIA, por não terem sido atendidas as exigências da EC nº 41/2003, a servidora: Masp 1071248-7, Nádia Cristina Martins Silva. INDEFERE ABONO DE PERMANÊNCIA, por não terem sido atendidas as exigências da EC nº 41/2003, a servidora: Masp 0333361-4, Adriana Peixoto Chaves. RETIFICA A CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO referente a servidora: Masp 1070806-3, Rozangela Maria de Souza Serafim, 7º quinquênio, publicad
