Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 579 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITAQUAQUECETUBA EM 22/08/2018 PROCESSO :0002831-49.2018.8.26.0015 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 0 - Não Informado AUTOR : J.P. INFRATOR : L.F.R. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4839 não pode ser empregada como fundamento para a soltura precoce e irresponsável de pessoas que justificadamente devem permanecer presas. Nos termos do art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com a nova redação dada pela Lei nº 13.964/2019 e do Comunicado CG 78/2020, a partir do 85º dia dest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0012492-08.2017.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF : 538/2017 - Guarulhos EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : RAFAEL CAETANO DO NASCIMENTO COSTA ADVOGADO : 999999/SP - Defensoria Pública do Estado de RS VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1015798-93.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 709 CF : 538/2017 - Guarulhos EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : RAFAEL CAETANO DO NASCIMENTO COSTA ADVOGADO : 999999/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0021197-23.2020.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 2741/2020 - Guarulhos EXEQTE : M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 4478 PROCESSO : 0026861-64.2022.8.26.0224 CLASSE : PROCESSO ADMINISTRATIVO AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : RAFAEL CAETANO DO NASCIMENTO COSTA VARA: 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0026860-79.2022.8.26.0224 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : FH9438-1/2022 - Mairinque EXEQTE : M.P.E.S.P. EXECTD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR RÉU : Marcos VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3522 REQTE : Erika Roberta Sabino de Lima REQDO : Maria Leda do Nascimento VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1022877-55.2022.8.26.0224 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Evelyn Suelen Ferreira das Neves VARA: VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0000828-74.2022.8.26.0535 CLASSE : CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3522 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Vinicius Baptista de Menezes de Souza VARA: VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1023244-79.2022.8.26.0224 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.L.O.C. ADVOGADO : 381399/SP - Fátima da Silva Alcântara REQDO : S.G.C. VARA: 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3468 4138 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0083/2022 Processo 1503236-66.2019.8.26.0535 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins WELLER TARCISO DA SILVA - Intime-se o defensor a comprovar que cientificou o réu a fim de que el

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 2979 Nº 1500256-15.2019.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Limeira - Apelante: Fabio Santos Mendes Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - Negara