Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital com o Réu e que por ocasião da confecção do laudo definitivo foi reservada uma quantidade mínima para uma eventual contraprova, oficie-se à autoridade competente para que proceda à incineração da droga.Do perdimento de bens e valores: Em obediência ao disposto no art. 63 da Lei 11.343/2006, DECRETO O PERDIMENTO dos objetos e da importância monetária apreendidos,

Caderno 2 - Judiciário ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1586 130 FILHO. Iniciado o julgamento o eminente Des. Relator, procedeu à leitura do relatório. Em seguida, o Exmo. Sr. Des. Relator proferiu o voto. Síntese do Julgamento: “A Câmara por Unanimidade acordou em conhecer do recurso, para no mérito, dar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator, conforme acórdão lavrado”.-3-Diversos O Exmo Sr. Des. Francisco Bezerr

Judiciário ● 10/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1599/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Novembro de 2014 225 Dou provimento. pecuniário dos demais dias. Assim, restou demonstrado que a VENDA OBRIGATÓRIA DE FÉRIAS reclamante era compelida a vendar suas férias. O MM Juízo sentenciante entendendo que a prova é frágil quanto a Destarte, reformo a r. sentença para condenar as reclamadas ao alegada obrigatoriedade de venda de parte das férias, julgou pagamento da rem

Judiciário ● 27/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1714/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2015 665 distribuição por dependência quando, tendo sido extinto o processo, sem julgamento de mérito, for reiterado o pedido.Por consulta no deste Egrégio Tribunal Regional site do Trabalhoda 18ª Região, constata-se a existência de duas reclamatórias 12ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA anteriores, sob os nº 0010043-03.2015.5.18.0015 e 001031254.2015.5.18.0011(15ª VT), a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Lima Saldanaha - Rafael Farias de Souza - Tom Santos da Paz - Augusto Bentes Vieira - Recebidos e vistos. Trata-se de Pedido de Relaxamento de Prisão por Excesso de Prazo formulado por Natanael da Costa Ramires, por meio da Defensoria Pública (fls. 738/741), alegando constrangimento ilegal diante do lapso temporal excessivo, sem a conclusão da instrução processual. O Rep

Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1992 1690 sido concedido, tudo nos termos do artigo 98, § 1º, IX, do Código de Processo Civil. Certidão de Nascimento (fls.97). Servem vias da presente sentença como MANDADO DE AVERBAÇÃO a ser cumprido pelo Cartório, e MANDADO DE INSCRIÇÃO junto ao Cartório de Registro Civil local, nos termos do Provimento nº 01/2007 da Corregedoria de Justiça do Estado, art. 304. Expedien

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital D.P.C.D.E.E.H.S. - VÍTMAFATO: F.O.G. - DENUNCIADA: L.M.M. - I.R.F.B. - C.S.C. - K.C.L.B. - Recebidos e vistos. Adoto integralmente os sólidos fundamentos constantes do parecer ministerial de 269/271, os quais passam a integrar esta decisão. Pelo exposto, defere-se os demais requerimentos formulados as fls. 271. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: ALEXANDRE MAGNO ARANHA RODRIGUES (O

Judiciário ● 03/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1616/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 825 Processo nº: 0010832-30.2014.5.18.0017 Reclamante: RAFAEL FARIAS DE SOUZA Reclamado(a): BRASIL TELECOM CALL CENTER-GO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 18ª REGIÃO AO(À) ADVOGADO(A) DO(A) RECLAMANTE 17ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA Rua T 29, 1403, Setor Bueno, GOIANIA - GO - CEP: 74215-901 - Telefone: (62) 39013372 À RECLAMADA Fic

Seção III ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III REQUERIDO ADV REQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 EUDES MESQUITA SILVA FABIO OLIVEIRA DE SOUSA MALINI MARIA DE ARAUJO MARTINS MAURO CESAR REGES DA SILVA THIAGO JOSE ROCHA SANTOS SHIRLEY CRISTINA DE ARAUJO CASSIO FERREIRA DA COSTA MIQUEIAS TAVEIRA QUINTANILHA ADRIANO PEREIRA CARDOSO CELISMAR SOARES DOS SANTOS RODRIGO FERREIRA MARQUES UBYRATA CARDOSO NUNES DE ALMEIDA R

Seção III ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 OS, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. APARECIDA DE GOIANIA GO , 20 DE OUTUBRO DE 2014. VANESSA ESTRELA GERTRUDES JUIZA DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 358520-98.2012.8.09.0011 : 1448 : ORDINARIA : ANDERSON TEODORO COELHO ANA CAROLINE LEITE SANTANA LUZIFRAN GOIANO DO BRASIL BESSA SOARES THIAGO DOS ANJOS ALM