Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 2847 364, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% do valor da condenação e penhora de bens, nos termos do art. 475-J do CPC. Int. - ADV: NADIA FERRARI SCANAVACCA (OAB 67894/SP), CLAUDIA GEANFRANCISCO NUCCI (OAB 153892/SP) Processo 0080468-75.2011.8.26.0224 (224.01.2011.080468) - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 3521 PEQUENO VALOR. ALEGAÇÃO DE DESRESPEITO À DECISÃO TOMADA NA ADI 1.662.O julgamento da ADI 1.662 cingiu-se ao exame do regime constitucional dos precatórios, não alcançando a disciplina das requisições de pequeno valor inserida pela EC 30/2000. Precedente. Agravo regimental ao qual se nega provimento.�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 4925 Processo 0087161-37.1995.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Cassio Costa de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença e expeça-se o mandado de levantamento conforme determinado. Int. - ADV: RAFAE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1416 2906 mediante a regularização da representação processual. Sem prejuízo, e no mesmo prazo, deverá providenciar o recolhimento da taxa da carteira previdenciária dos advogados. Int. - ADV: RAFAEL PRANDINI RODRIGUES (OAB 174028/SP), FRANCISCO JOSE WITZEL (OAB 20199/SP), MAURICIO PEREIRA PITORRI Processo 0517705-2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2339 3660 oltar=N).Formule a parte exequente seu pedido eletronicamente, no prazo de quinze dias, observando, ademais, os requisitos previstos no art. 534 do CPC e no Provimento CG nº. 16/16 (http://esaj.tjsp.jus.br/gcnPtl/abrirDetalhesLegislacao.do?cdLegisl acaoEdit=144353flBtVoltar=N ).No silêncio, ao arquivo.Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2339 3661 Epp - Ante as petições do exequente, julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, II, e art. 925, ambos do CPC. Havendo penhora, fica levantada, independentemente de qualquer formalidade legal. Homologo a desistência do prazo recursal pelo exequente. Intime-se o patrono do executado. Após o trânsito em j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2386 3450 inclusão no Sistema Serajud. Após o trânsito em julgado, arquive-se. P.R.I. - ADV: CELIA FERNANDA CORREA (OAB 288691/ SP), SUELI FELIX DOS SANTOS DA SILVA BRANDI (OAB 213584/SP) Processo 1625360-19.2016.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - MUNICIPIO DE GUARULHOS - Aplicon Empreendimentos Imobi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2240 2990 593,01R$ 617,59DezembroR$ 537,84R$ 559,36R$ 595,92R$ 620,31Assim, tendo em vista que o valor da causa é inferior a 50 ORTN, o recurso interposto poderia ser recebido como embargos infringentes. Entretanto seria intempestivo, uma vez que o prazo para interposição desse recurso é de dez dias, conforme dispos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 4068 Município de Guarulhos - Vistos. Verifico que a Fazenda não foi intimada da decisão de fls. 201. Intime-se via portal. Intime-se. - ADV: ADILSON DE CASTRO JUNIOR (OAB 255876/SP) Processo 1043352-71.2018.8.26.0224 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Olímpio Marin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 PROCESSO :1011243-96.2021.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Pet Shop e Clínica Veterinária C. Craneck ADVOGADO : 181101/SP - Francesmeri Molina Anseloni Rodrigues REQDA : Denize dos Santos Dantas ADVOGADO : 307460/SP - Zaqueu de Oliveira VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011244-81.2021.8.26.0224 CL