Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 118 ART. 896, § 1º-A, DA CLT ATENDIDOS . A SBDI-1 desta Corte tem proferido nos autos. entendido que a competência para o exame da lide ajuizada contra PROCESSO n. 0000989-56.2020.5.22.0005 (RORSum) ente público será definida em função do regime jurídico adotado RECORRENTE: PEDRO EVANO DE MELO, CONSELHO para os seus servidores em geral. Assim, consignado no ac�

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 1465 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0000140-43.2018.5.11.0011 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) MANAUS, 10 de Agosto de 2018 MARIA DA GLORIA DE ANDRADE LOBO AUTOR: AUTOR: FABIANO SILVA DE CARVALHO Juiz(a) do Trabalho Titular RÉU: RÉU: TRANSTOL TRANSPORTES LTDA 12ª Vara do Trabalho de Manaus Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-000

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1238 RECLAMADO ADVOGADO GOL LINHAS AEREAS S.A. PHELIPE LUCAS DE TORRES SAMPAIO(OAB: 59817/DF) OSMAR MENDES PAIXAO CORTES(OAB: 15553/DF) ANA CRISTINA MENEZES BARRETO INTIMAÇÃO ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa14feb proferido nos autos. PERITO Considerando o ofício de id -505b490, notifique-se o exequente Intimado(s)/Citado(s): para req

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 81 desnecessário o preparo, por se tratar de parte beneficiária da justiça gratuita, recebo o recurso ordinário da parte reclamante. Notifique-se a parte contrária, conforme art. 900 da CLT, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. INTIMAÇÃO Decorrido o prazo, com ou sem apresentação de contrarrazões, Fica V. Sa. i

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 funções recebidas ao longo dos últimos 10 anos, bem como a 37 PODER JUDICIÁRIO pagar-lhe, com juros a partir da propositura da ação e correção JUSTIÇA DO monetária a partir do mês de vencimento da obrigação (época própria), os valores referentes às diferenças vencidas (desde 31/01/2020) e vincendas (até à efetiva incorporação), com De ordem do Exce

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 1926 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO RUA TOCANTINS, S/N, Rod. Norte-Sul, atrás da sede da Justiça 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ Federal, INFRAERO, MACAPA - AP - CEP: 68908-058 RUA TOCANTINS, S/N, Rod. Norte-Sul, atrás da sede da Justiça TEL.:

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO colocada em duas rubricas diferentes em seu contracheque, já que o salário base e a gratificação incorporada devem ser aumentados RECORRIDO em conjunto, pelos mesmos índices. ADVOGADO Ante do exposto, nega-se provimento ao recurso da parte reclamada. ADVOGADO Conclusão RECORRIDO ADVOGADO Por tais fundamentos, ACORDAM os Exmos. Desembargadores da ADVOG

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região RAFAELA CORINGA NOGUEIRA(OAB: 9563/RN) TERRA NOVA PRESTACAO DE SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL EIRELI SIAL CONSTRUCOES CIVIS LTDA FABIOLA DE NEGREIROS GUIMARAES ARNALDI(OAB: 41099/PR) 838 proferido nos autos. DESPACHO Vistos,etc. Ante a oposição da exceção de incompetência (#id:e1a5f47), intimese o reclamante para apresentar manifesta

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 Processo Nº RORSum-0000989-56.2020.5.22.0005 Relator FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA RECORRENTE PEDRO EVANO DE MELO ADVOGADO JOSE BEZERRA PEREIRA(OAB: 1923/PI) ADVOGADO RAIMUNDO DA SILVA RAMOS(OAB: 4245/PI) RECORRENTE CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI ADVOGADO EDUARDO DE CARVALHO MENESES(OAB: 8417/PI) RECORRIDO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI ADVOGADO

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 ADVOGADO hábil, mas a recorrente limitou-se a impugnar o laudo sem apresentar contraprova para amparar a sua tese. RECORRIDO Por fim, os benefícios concedidos ao reclamante foram todos auxílio ADVOGADO 1667 ANA CLARA LEMOS JACOME BEZERRA(OAB: 9171/RN) SALINOR - SALINAS DO NORDESTE S.A. JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB: 88922/RJ) -doença comum (espécie 31), contribuindo par