Judiciário ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1905/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 4264 Não há contribuição social a ser recolhida, ante a natureza das Custas pelo reclamante, no importe de R$ 220,00, das quais fica verbas do acordo. isento. Não cumprido, dá-se a reclamada por citada, devendo a execução O reclamante deverá noticiar nos autos o cumprimento do acordo, se iniciar pela penhora. em cinco dias após a data do vencimento. No silên

Judiciário ● 23/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1754/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RO-0010428-91.2014.5.15.0136 Relator ROSEMEIRE UEHARA TANAKA RECORRENTE RAPHAEL JACIR CORRADINI JUNIOR ADVOGADO MARCO ANTONIO COLENCI(OAB: 0150163) RECORRIDO UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO USP - PJ ADVOGADO ARTHUR SOUZA RODRIGUES(OAB: 0158237) CUSTUS LEGIS Ministério Público do Trabalho - Oficial 25 Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para

Judiciário ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1978/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 ADVOGADO que o PLR só foi regulamentado, com regras específicas, nos termos da Lei 10.1001/200, em 2013. RECORRIDO Nada a reformar. CUSTOS LEGIS Acórdão Presidiu o julgamento a Excelentíssima Senhora Desembargadora Sonia Maria Prince Franzini. 3928 MARIA LUCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA(OAB: 89882/SP) SAO PAULO PREVIDENCIA SPPREV (2º Grau) - Ministério Público do Trabal

Judiciário ● 18/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1728/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2015 RECORRIDO 56 PRODUMAN ENGENHARIA S/A do Trabalho, nos termos do ATO.CONJUNTO Nº 10/2010 TST.CSJT e Ato TST.GP.nº 207 de 15 de Abril de 2014. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CAMPINAS, 5 de Maio de 2015. 2ª Câmara Gabinete da Vice-Presidência Judicial GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES Desembargadora do T

Judiciário ● 30/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1592/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 RÉU ETC EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA. VALDIR FERNANDES NOGUEIRA(OAB: 81446) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 3415 MARCO ANTONIO COLENCI(OAB: 150163) UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO USP - PJ ARTHUR SOUZA RODRIGUES(OAB: 158237) DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença ab

Judiciário ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1932/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2016 519 Cumprido, voltem conclusos. SAO PAULO, data abaixo. SAO PAULO, 4 de Março de 2016 LUCIANA MARIA BUENO CAMARGO DE MAGALHAES DESPACHO LUCIANA MARIA BUENO CAMARGO DE MAGALHAES Juíza Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-1000255-42.2016.5.02.0084 RECLAMANTE JAQUELINE SILVA FERREIRA ADVOGADO ANDREA CRISTINA GARCIA QUEIROZ(OAB: 275836/SP) RECLAMADO VERIS

Judiciário ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1834/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 487 2009, salário superior ao anteriormente percebido, em conformidade O Exmo. Desembargador do Trabalho Relator esteve em férias de com a função de Oficial Administrativo, referência 01/A (Id 70a366a, 19/05 a 17/06/2015. pág. 544). Assim, a defasagem salarial apontada pela autora somente restou evidenciada no período compreendido entre março de 1994 a janeiro de

Judiciário ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1904/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 5346 por cálculos, autorizada a dedução dos valores pagos sob PODER JUDICIÁRIO FEDERAL idêntico título. Natureza das parcelas na forma do art. 28 da Justiça do Trabalho - 15ª Região Lei nº 8.212/91. Apliquem-se os juros e a correção monetária, Vara do Trabalho de Pirassununga na forma da lei. Incida-se o INSS e o IMPOSTO DE RENDA no que couber, devendo a Re

Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 447 ADVOGADO VALDEREZ ANDRADE GOMES SIMENSATTO(OAB: 166145/SP) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS(Oficial) SAMPACOOPER COOPERATIVA DE TRANSPORTES Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: ISABELLE DA LUZ SILVA RECLAMADO Réu: DROGARIAS DROGAVERDE LTDA e outros (6) RECLAMADO Nos termos do art. 12, inc. VI da Consolidação das Normas da Intima

Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1968/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2016 ADVOGADO RICARDO OMENA DE OLIVEIRA(OAB: 295449/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP - LILIAN DA SILVA OLIVEIRA - SAENGE ENGENHARIA DE SANEAMENTO E EDIFICACOES LTDA Processo Nº ROPS-1000234-49.2012.5.02.0232 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator BENEDITO VALENTINI RECORRENTE CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO