Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1713 SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1273 671 0007050-85.2008.8.26.0038 - Apelação - Araras - Relator: Juiz: Flavio Abramovici, Revisor: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez - Apte/Apdo: R. C. das Á LTDA - Apdo/Apte: F. E. e C. de A. - Apdo/Apte: A. M. D. - Apdo/Apte: A. M. M. (Justiça Gratuita) e outros - Deram provimento aos recursos dos Requeridos e negaram provimento

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7699 RECURSO DOS AUTORES Parcelas vincendas. 4. Parcelas vincendas. Os pactos laborais dos demandantes continuam em vigor, o que permite o pagamento de parcelas vincendas (artigo 323 CPC/15 e Súmula n° 59 do TRT da 2ª Cabeçalho do acórdão Região). Reformo. Conclusão do recurso Acórdão Nego provimento ao recurso ordinário da ré. Dou parcial provimento ao recu

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 314 Luiz Ramos, DEJT 09/08/2019). Portanto, dou provimento ao recurso para excluir a responsabilidade Desembargador João Luís Rocha Sampaio subsidiária da Reclamada FÁBRICA DE MÓVEIS FLORENSE Relator(a) LTDA. Prejudicado o exame do restante do recurso. CONCLUSÃO Pelo exposto, conheço do recurso dos Autores, conheço do recurso DECLARAÇÃO DE VOTO da Reclamada

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1579 oriundo do Egrégio TRT da 1ª Região. Acolho a preliminar e não conheço do recurso dos autores com Sem razão. relação à prescrição. A primeira reclamada não possui atividade econômica preponderante! E é o próprio objeto social da primeira empresa (id 81eeada, anexado em 10/05/2016) que conspira contra a unidade de atividade econômica. A primeira reclama

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7708 ao recurso dos autores para acrescer à condenação o pagamento das parcelas vincendas. Mantenho a referência de alçada. Vistos, Relatados e Discutidos os presentes autos, ACORDAM os Magistrados da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, nos termos da Certidão de Julgamento que a este integra, em: NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da ré. DAR P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2069 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de Souza - Apte/Apda: Adalgisa Leite de Oliveira e outros - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Estado de São Paulo e outro - Recurso das requeridas provido. Recurso dos autores p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2070 1027981-03.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de Souza - Apte/Apdo: São Paulo Previdência - Spprev e outro - Apda/Apte: Fernanda Apare

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 PEREIRA DE CASTRO 50 JOÃO FERNANDES e AMADEU ANTONIO MOISES, embora a Exma. Desembargadora-Relatora tenha ficado vencida em seu voto, no qual entendia devido o auxílio alimentação aos inativos, não EMENTA constou da parte dispositiva do acórdão a negativa de provimento ao recurso desses autores no tocante ao auxílio-alimentação. Nesses termos, requer seja suprida

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 70 SEGURIDADE SOCIAL restando improcedentes todos os pedidos em relação a esses REDATOR DESIGNADO JUIZ CONVOCADO CARLOS ALBERTO autores. Contudo, quanto aos autores ANTONIO LOPES NOVAES, PEREIRA DE CASTRO JOÃO FERNANDES e AMADEU ANTONIO MOISES, embora a Exma. Desembargadora-Relatora tenha ficado vencida em seu voto, no qual entendia devido o auxílio alimentação aos