Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 05/09/2019, de aproximadamente 3,22% (IPCA-IBGA –Julho – 2019), índice divulgação na data de 08 de Agosto de 2019. VALOR: O valor do contrato para o período prorrogado e em virtude do reajuste será de R$ 270.669,96, conforme ANEXO I deste instrumento .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1 SIGNATÁRIOS: Rodrigo Machado de Andrade e Eder Ribeiro Dias. Assinatura em: 25/10/2019. 5 cm -30 1288

Judiciário ● 04/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3134/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Janeiro de 2021 31 definitivamente. PODER JOAO PESSOA/PB, 02 de janeiro de 2021. JUDICIÁRIO ARINALDO ALVES DE SOUSA As partes cientes do inteiro teor do Despacho(Despacho) -id Diretor de Secretaria f82747b… II - Remetam-se os autos ao arquivo provisório, por 2 Processo Nº ATOrd-0000105-50.2019.5.13.0025 AUTOR ELISSON JOSE CHAVES BARBOSA ADVOGADO JOSE SILVEIRA ROSA(OAB: 5977/PB) R

Judiciário ● 03/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3237/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 467 Ficam notificadas as partes. Intimado(s)/Citado(s): JOAO PESSOA/PB, 03 de junho de 2021. - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ROMULO TINOCO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b1bdc7 proferido nos autos. DESPACHO Processo Nº ATSum-0000850-64.2018.5.13.0025 AUTOR IARA SATURNO DA S

Judiciário ● 03/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3237/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 461 INTIMAÇÃO ROMULO TINOCO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cf33bc1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Processo Nº ATSum-0130284-14.2015.5.13.0025 AUTOR ELLEN CRISLLAINE DA SILVA FERNANDES ADVOGADO ANA CLARA FREIRE DE CARVALHO(OAB: 5021/PB) RÉU SOUL MODAS LTDA - ME ADVOGADO TERCIO

Judiciário ● 03/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3237/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f4a59e3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 444 Processo Nº ATSum-0001025-58.2018.5.13.0025 AUTOR EMANUELLE SALUSTINO SIMAO ADVOGADO WALMIRIO JOSE DE SOUSA(OAB: 15551/PB) RÉU ANTUNES PALMEIRA LTDA ADVOGADO MANUELLA TAVARES RAMOS(OAB: 27890/PE) ADVOGADO VIVI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 05/09/2019, de aproximadamente 3,22% (IPCA-IBGA –Julho – 2019), índice divulgação na data de 08 de Agosto de 2019. VALOR: O valor do contrato para o período prorrogado e em virtude do reajuste será de R$ 270.669,96, conforme ANEXO I deste instrumento .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1 SIGNATÁRIOS: Rodrigo Machado de Andrade e Eder Ribeiro Dias. Assinatura em: 25/10/2019. 5 cm -30 1288

Judiciário ● 03/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3237/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 460 Intimado(s)/Citado(s): Ficam as partes notificadas. Decorrido o prazo, arquivem-se os - JOELLY PATRICIA COSTA GOMES autos definitivamente. PODER JUDICIÁRIO ROMULO TINOCO DOS SANTOS JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000350-66.2016.5.13.0025 AUTOR MARIA JOSE ALMEIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS(OAB: 17268/PB) RÉU ISRAEL F

Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA Juiz do Trabalho Substituto 256 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d25794 proferido nos autos. Processo Nº ATOrd-0000869-70.2018.5.13.0025 AUTOR ERIOSVALDO GOUVEIA PEREIRA ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) RÉU CONDOMINIO BRISAS DO ATLANTICO ADVOGADO RAFAELA VIEIRA GOMES(OAB: 14238/PB)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO Edital nº: 111/2022. Processo SEI nº: 2300.01.0117130/2022-11. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e em face da Nota Jurídica da Procuradoria do DER/MG, evento SEI nº 54847674, que adota, JULGA IMPROCEDENTE a impugnação apresentada pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais. JULGAMENTO DE RECURSO - FASE ÚNICA Edital

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DECISÃO Nos termos da Lei Federal n°. 8.666/1993, Lei n°. 10.520/2002, Lei Estadual n° 14.184/2002, Lei Estadual n°. 13.994/2001,Decreto Estadual nº. 45.902/2012,Resolução SEJUSP n° 123/2022edelegação de competência publicada em 29de marçode 2022,ACOLHO,na íntegra, oRelatório Técnico nº 116/SEJUSP/NUREL/2022,de 23de setembrode 2022,emitidopela Comissão Processante Permanente da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Públicanos autos do