Diário da Justiça ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2020 nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N° 80001 14-50.2019.815.2002, em desfavor de ANTONIA COELHO SOUZA, brasileira, solteira, natural de Nova Iguaçu/RJ, filha de Antonio da Silva Souza e de Maria Inez Coelho Souza, vulgo “TOQUINHA”, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA NO PRAZO DE 03(TRÊS) DIAS A REFERIDA APEN

Diário da Justiça ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2020 sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de SERGIO FIGUEREDO LOUREIRO, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MANUELLA FIGUEIREDO LOUREIRO DE LUCENA. João Pessoa, 3 de junho de 2020. MARIA DAS GRA

Diário da Justiça ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020 COMARCA DA CAPITAL –VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 20 DIAS – CONTADOS A PARTIR DO 1° DIA DE RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS E DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO FÓRUM CRIMINAL DA CAPITAL, APÓS A PANDEMIA. APENADO: EMERSON SILVA DOS SANTOS. O DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2021 o referido reeducando para, no prazo de 20 dias, a fim de justificar o descumprimento da pena, através de advogado/defensor, em 03 dias, sob pena de conversão da pena e decretação de prisão, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDI

Publicações Judiciais ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

incerto e não sabido, pelo presente INTIMA o referido Apenado para comparecer na sala de audiências desta Vara Criminal, para a audiência admonitória designada para o dia 26 de SETEMBRO de 2018, às 14h30min. E para que chegue ao conhecimento de todos e da apenada, mandou passar o presente edital, que será afixado no lugar de costume, e publicado no "Diário Eletrônico da Justiça Federal". Expedido nesta cidade de Tubarão, SC, aos 04 dias do mês de setembro do ano de 2018. Eu, Técnico

Diário da Justiça ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 requerimentos administrativos perante os órgãos públicos, ou fora deles, em defesa dos interesses do (a) curatelado (a), e representá-lo em juízo, face este (a) afigurar-se ser pessoa absolutamente incapaz de praticar tais atos sozinho (a) ou mesmo assistido (a)...João Pessoa,11 de setembro de 2018.Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de Fran

Diário da Justiça ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 38 00937 Processo: 0000535-71.2015.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARINEIDE FELIX DA SILVA ADVOGADO: 039015PE ROBSON DE LIMA SILVA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)cumprimento da transação penal 00938 Processo: 0000605-88.2015.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE RAIMUNDO DA SILVA ADVOGA

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 38 PILOES VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000527-82.2014.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES: PEDRO GERALDO DE OLIVEIRA (087.745.244-02) - AUTOR SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. (09.248.608/0001-04) - RÉU ADVOGADOS: 16

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3120 70 ADV: LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS (OAB 27975/BA) - Processo 0207131-03.2013.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Crime Tentado - PROCURADOR: Estado do Amazonas e outro - RÉU: Agnaldo dos Santos Nascimento - Nesta situação, primeiramente deverá ser expedido mandado de intimação ao apenado para comparecer no COC, fixando-

Publicações Judiciais ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

tipificado no art. 33, caput, c/c art. 40, I, ambos da Lei n° 11.343/06; multa de 66 dias-multa, no valor unitário de 1/30 do salário mínimo, de acordo com o valor vigente em dezembro de 2014; e custas processuais no percentual de 50%. Substituição da pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de direitos: prestação de serviços à comunidade. E como se encontra em lugar incerto e não sabido, pelo presente INTIMA o referido Apenado para comparecer na sala de audiências desta 7