Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2604 Processo 0082765-48.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Justiça Pública - UELINGTON RODRIGUES DOS ANJOS - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0001187-12.2017.8.26.0628, Vara Criminal, pelo cumprimento. - ADV: DANILO UCIDA (OAB 328468/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2150 de multa, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado Neder Nagib Kahil, RG 12.176.318-3, relativa ao processo nº 0084184-45.2014.8.26.0050, Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher. Expeça-se alvará de soltura clausulado, se o caso. Providencie-se o encerramento da ficha de fiscalização, se o caso. Ano

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1989 GONZALEZ, VICTOR ANTONIO HARO CORTES, JORGE EDUARDO NORIEGA OYARZO, MAURICIO ANDRES PEREZ OLIVARES, VICTOR NICOLAS ANACONA ORTIZ, HAGAY CARLOS FELDMAN OVALLE, ESTEBAN ALEJANDRO FERNANDEZ e RODRIGO ONOFRE MUNOS MELO, qualificados nos autos, da acusação de terem infringido o artigo 288, caput, do Código Penal, com fundam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2207 Dom. e Fam.Cont.Mulher, pelo cumprimento. - ADV: HANS ROBERT DALBELLO BRAGA (OAB 318417/SP), ALESSANDRO PEREIRA DE AZEVEDO (OAB 224643/SP) Processo 0022596-95.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Gustavo Alves - Vistos. Intime-se a Defesa constituída para que se manifeste quanto ao requerido pel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2208 privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0000365-62.2012.8.26.0704, Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher, pelo cumprimento. - ADV: ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 216716/SP) Processo 0060448-56.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - J.P. - B.P.F. - Vistos.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2340 privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0005120-21.2014.8.26.0006, Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher, pelo cumprimento. - ADV: MOSAI DOS SANTOS (OAB 290883/SP) Processo 0084213-56.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto (Violência Doméstica e Familiar)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 1100 70.2015.8.26.0050, 2ª Vara Criminal, pelo cumprimento. - ADV: JURANDIR NUNES PAULO (OAB 87135/SP) Processo 0006769-10.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - J.P. - R.F.S. - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0021388-97.2016.8.26.0001, V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2209 privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0014794-67.2016.8.26.0001, Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher, pelo cumprimento. - ADV: DÉBORA CRISTINA MOREIRA (OAB 201202/SP) Processo 0067112-40.2017.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - R.O.S. - JULGO extinta a pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1746 pecuniária no valor de 10 (dez) salários mínimos em favor de instituição pública ou privada de destinação social a ser indicada pelo Juízo das Execuções Criminais e pela prestação de serviços à comunidade ou entidade pública por 2 (dois) anos e 4 (quatro) meses na forma a ser disciplinada pelo Juízo das Ex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2418 Processo 0014835-13.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Santiago Bezerra de Lima - Fica intimada a defesa para se manifestar sobre a cota Ministerial de fls. 61. - ADV: JOSÉ LEITE GUIMARÃES JUNIOR (OAB 171532/SP) Processo 0015489-97.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto