Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 172 WELLINGTON JIM BOAVISTA Acórdão Relator ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do TRT da 22ª Região, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração, acolhendo-os em parte para, sanando a omissão apontada, porém Votos sem imprimir efeito modificativo ao julgado, determinar que a data a ser considerada para a ciência inequívoca da doença ocupacional, sej

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 168 DISPENSA ATÉ O FIM DE DUAS SEMANAS APÓS O ABORTO, Identificação NOS TERMOS DO ART.395 DA CLT. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DO TRABALHO/DOENÇA OCU-PACIONAL. CONFIGURAÇÃO. RESTANDO COMPROVADO O ACIDENTE DE TRABALHO POR EQUIPA-RAÇÃO NOS AU-TOS (ART.20 E 21 DA LEI N° 8.213/91), E QUE A CONDI-ÇÃO DE SA-ÚDE DA RECLAMANTE GUARDA PROCESSO nº 0002792-56.20

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 Processo Nº AP-0002822-97.2015.5.22.0001 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator WELLINGTON JIM BOAVISTA AGRAVANTE MUNICIPIO DE SIGEFREDO PACHECO ADVOGADO DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA(OAB: 8754/PI) ADVOGADO DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR(OAB: 5764/PI) AGRAVADO RAIMUNDA RODRIGUES DE ARAUJO HOLANDA ADVOGADO JOSE FURTADO DE MENDONCA NETO(OAB: 11023/PI) CUSTOS LEGIS MIN

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região PROCESSO nº 0003218-68.2015.5.22.0003 (EDRO) 173 Relatório EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A EMBARGADA: SANDRA REGINA SOARES LEITE RELATOR: WELLINGTON JIM BOAVISTA Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário e Recurso Adesivo, nos quais se opõem Embargos de Declaração, figurando como embargante Banco Bradesco e embargado Sandra Regina Soares

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 191 PROTEÇÃO DO NASCITURO, A ESTABILIDADE PROVISÓRIA NÃO SE CONFIGURA NO CASO DE ABORTO ESPONTÂNEO NÃO CRIMINOSO -, RESERVANDO-SE À MULHER APENAS O DIREITO ÀS VERBAS SALARIAIS DEVIDAS DESDE A DISPENSA ATÉ O FIM DE DUAS SEMANAS APÓS O ABORTO, Identificação NOS TERMOS DO ART.395 DA CLT. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DO TRABALHO/DOENÇA OCU-PACIONAL. CONFIGU

Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 35 ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Com as mesmas partes, pedido e causa de pedir, verifico que se Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, não encontra distribuído a este relator o processo nº. 0003218- conhecer do Agravo de Petição. 68.2015.5.22.003 (PJE, autos eletrônicos TRT da 22ª Região), Presentes revelando conexã

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 - SANDRA REGINA SOARES LEITE 1045 ADVOGADO MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB: 11091/PI) WEVERTON MACEDO ROCHA(OAB: 9413/PI) ROSSI RESIDENCIAL SA LMGE EMPREITEIRA DE MAO- DEOBRA LTDA - ME ADVOGADO Fica a parte reclamante notificada, por meio de seu advogado, de que o presente feito foi incluído na pauta de audiências da seguinte RÉU RÉU data e horário: 25/05/2017 10:45

Judiciário ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2057/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 145 - BANCO BRADESCO SA - SANDRA REGINA SOARES LEITE div {font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;} PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: RTOrd 0003218-68.2015.5.22.0003 AUTOR: SANDRA REGINA SOARES LEITE RÉU: BANCO BRADESCO SA Decisão Vistos, etc... 01. Admito o recurso ordinário interposto pela parte Reclamada, posto que regular, adequado e tempestivo. 0

Judiciário ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 226 trabalho suspenso, nos termos do art. 476 da CLT, eis que declarar nula a demissão da Reclamante efetuada em reconhecido seu direito a percepção de benefício previdenciário a 24/09/2015 e confirmar a tutela antecipada concedida em partir de 01/10/2015 (carta de concessão de fl. 82 dos autos da audiência no sentido da reintegração da obreira no mesmo ação co

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 314 Nesse contexto, impõe-se negar seguimento ao recurso, por CONFIANÇA. descumprimento do disposto no artigo 896, §1.º-A, I, da CLT. Alegação(ões): DENEGO seguimento quanto ao tema. - violação do(s) artigo 5º, inciso II, LIV, da Constituição Federal. CONCLUSÃO - violação do(a) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 62, inciso DENEGO seguimento ao