Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2438 1526 78 - 0002569-58.2013.8.26.0441 - Processo Físico - Apelação - Peruíbe - Relator Erbetta Filho - Apelante: Pedro Fazolin - Apelado: Prefeitura Municipal de Peruibe - Advogado: Farid Chahad (OAB: 14749/SP) (Fls: 08) - Advogada: Nanci Ferreira Milhose (OAB: 54035/SP) (Fls: 89) 79 - 0002595-18.2002.8.26.0352 - Processo Físico - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1545 407 - 0507107-88.2006.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipa de São Bernardo do Campo - Apelado: Jose Ortega - Advogada: Lenira Aparecida de A E Silva (OAB: 110582/SP) (Procurador) 408 - 0507214-78.2009.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Erbetta Filho -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1285 902 167 - 0278414-48.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator Arthur Del Guércio - Agravante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Agravado: Salvatore Lamatina - Advogado: José Bazilio Teixeira Marçal (OAB: 235319/SP) Advogado: Mario Vitalino Rossini (OAB: 46013/SP) 168 - 0288928-60.2011.8.26.0000 - Agravo de Instru

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1326 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Relator Erbetta Filho Agravante: Municipio da Estância Balneária de Itanhaém - Agravado: Eugenio Cunha Castro - Me - Advogada: Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP) 136 - 2088232-27.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1745 Estancia Turistica de Avare - Apelado: Manoel Belo dos Santos - Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) 137 - 0501894-77.2004.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Arujá - Apelado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Advogado: Eduardo Rodrig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1158 719 318 - 0314177-81.2009.8.26.0000 (994.09.314177-2) - Apelação - Guarujá - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Guaruja - Apelado: Claudio Martins Cabrera - Advogado: Sueli Ciurlin (OAB: 77675/SP) - Advogado: . 319 - 0314178-66.2009.8.26.0000 (994.09.314178-0) - Apelação - Guarujá - Relator Erbetta Filho - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2656 2064 (Procurador) (Fls: 27) 137 - 0003792-58.2005.8.26.0075 - Processo Físico - Apelação - Bertioga - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura do Municipio de Bertioga - Apelado: Nicolau Batista Pinto (espólio) (E outros(as)) e outros - Advogado: Roberto Esteves Martins Novaes (OAB: 63061/SP) - Advogado: Alexandre Santos Bolla

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1513 847 217 - 9104919-72.2009.8.26.0000 (994.09.028782-2) - Apelação - Paraguaçu Paulista - Relator Erbetta Filho - Revisor Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguaçu Paulista - Apelado: Jose Batista - Advogado: Marcelo Luiz do Nascimento (OAB: 163935/SP) - Advogado: Sonia Regina Moraes (OAB: 123342/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 942 600 - Apelante: Idios Consultores Associados Ltda - Apelante: Idios Consultores Associados Ltda - Apelado: Diretor do Departamento de Rendas Imobiliarias da Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Economico do Munic de Sao Pau - Apelado: Diretor do Departamento de Rendas Imobiliárias da Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Economic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1325 Agravante: Município de Itanhaém - Agravado: FLAVIA CONSOLO COUTINHO - ME - Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP) 121 - 2083706-17.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento