Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 566 (OAB/PA 29922-A), RODRIGO SILVA DE SOUZA (OAB/PA 26213-A) E LARISSA RACHADEL COSTA (OAB/PA 24662-A) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA RELATORA: DESA. MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS 52 - PROCESSO: 0800512-77.2020.8.14.0035 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JEFERSON RODRIGUES DA SILVA REPRESENTANTE: JOSE CLAUDIO GALATE MO

Diário da Justiça ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6830/2020 - Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2020 169 PROCURADOR DE JUSTICA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 12 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE ANANINDEUA (0010651-53.2016.8.14.0006) APELANTE: FRANCENILDO DA SILVA FERREIRA APELANTE: ANTONIO RAILSON MATIAS SOUZA REPRESENTANTE: LUIS CARLOS LIMA DA CRUZ FILHO (DEFENSOR PÚBLICO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR

Diário da Justiça ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7271/2021 - Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 189 RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 6 - PROCESSO: 0013289-56.2017.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE MARABÁ - SEM REVISÃO APELANTE: HELLINGTON DOS SANTOS LIMA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 7 - PROCESSO: 0002451-

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 570 (ADVOGADA), OAB 21140 - SAMARA SOBRINHA DOS SANTOS ALVES (ADVOGADA) E OUTROS APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 3 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE TAILÂNDIA (0006269-70.2017.8.14.0074) APELANTE: PATRIK OLIVEIRA SANTOS REPRESENTANTE: OAB 14542-A - CLESIO DANTAS AZEVEDO (ADVOGADO) APELADA: JUSTIÇA PÚBL

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7008/2020 - Sexta-feira, 9 de Outubro de 2020 457 PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 24 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SANTARÉM (0000793-28.2014.8.14.0051) APELANTE: REINALDO CARVALHO BARBOSA * REPRESENTANTE: OAB 22290 - ROSENILDO MARQUES MATOS (ADVOGADO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS S

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 438 Relatora: Desa. Maria Edwiges de Miranda Lobato Revisora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias 24 - Apelação Criminal - 0005312-66.2014.8.14.0012 - 1ª Vara de Cametá APELANTES: MARINALDO CALDAS ALMEIDA, JOSENILDO PINTO MOREIRA e JOELSON RODRIGUES Representante: Defensor Público Dr. RAIMUNDO SERGIO BRITO DO ESPIRITO SANTO Apelada: A Justiça Pública Procurador de Justiça: Dr. Marcos Antônio Ferreira da

Diário da Justiça ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7441/2022 - Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 271 RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA INTERESSADO: ADLEVAN RODRIGUES DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: DIEGO LIMA MOREIRA (OAB/PA 19114-A) PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 19 - PROCESSO: 0004147-89.2020.8.14.0200 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PAR

Diário da Justiça ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7499/2022 - Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 68 - PROCESSO: 0000017-58.2008.8.14.0012 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JOAO RAIMUNDO MARTINS PEREIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: SERGIO TIBURCIO DOS S

Diário da Justiça ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7499/2022 - Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 137 REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 115 - PROCESSO: 0002542-08.2017.8.14.0138 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ADIMILSON RODRIGUES DA COSTA REPRESENTANTE: ANNE MAYARA OLIVEIRA BATISTA (OAB/PA 24908-A) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO RELATORA: DESA. MARIA DE NAZ

Diário da Justiça ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7499/2022 - Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 138 PROCURADOR DE JUSTIÇA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS REVISOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 122 - PROCESSO: 0000841-90.2018.8.14.0133 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: THIAGO FRANCISCO ROLDAO DA SILVA APELANTE: MAICK GABRIEL PINHEIRO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUS