Caderno único ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de outubro de 2018 N. 0712556-74.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF. Adv(s).: DF53484 - HENRIQUE DE SOUSA LIMA, DF41358 - ALVARO DE CASTRO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, 4º

Caderno único ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de agosto de 2018 - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA. Adv(s).: DF17390 - WALTER JOSE FAIAD DE MOURA. R: ENGEMASA ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF28903 - FLAVIA MEIRA CAMELO DOMINGOS, DF06903 - ROMERIA MARTINS DE MESQUITA SANTOS, DF36371 RELMO ALESSANDRO DA LUZ. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, 4º andar, Setores Compl

Caderno único ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de setembro de 2018 termos do art. 447 do mesmo diploma legal; 3) na hipótese de prova documental, nos termos do art. 434, caput, e art. 435 do Código de Processo Civil, somente será admitida: a) em relação à parte autora, a juntada de documentos formados, conhecidos, acessíveis ou disponíveis após a propositura da ação, aqueles destinados à contraprova ou os que forem relativos a fatos ocorridos durante o cu

Caderno único ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de junho de 2018 N. 0712482-20.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - A: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF25718 - GRACIELA RENATA RIBEIRO, DF23457 - ALISSON EVANGELISTA SILVA. R: CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA. Adv(s).: DF16150 - EVERARDO ALVES RIBEIRO, DF3867 - RUBENS TAVARES E SOUSA. R: ENGEMASA ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF28903 - FLAVIA MEIRA

Caderno único ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de maio de 2018 N. 0703897-96.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. Adv(s).: DF2345700A - ALISSON EVANGELISTA SILVA. R: CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA. Adv(s).: DF3867000A - RUBENS TAVARES E SOUSA. R: ENGEMASA ENGENHARIA E MATERIAIS LTDA. Adv(s).: DF0036371A - RELMO ALESSANDRO DA LUZ. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA D

Caderno único ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 das custas processuais e dos honorários advocatícios, arbitrados esses em 10% (dez por cento) sobre o valor do proveito econômico, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Suspendo a exigibilidade de tais verbas quanto a embargante SANDRA GASPARINO VIEIRA até o julgamento definitivo do AGI nº 0719792-97.2018.8.07.0000. Convertido está o mandado inicial em mandado executivo (ar

Caderno único ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de outubro de 2017 SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS EXECUTADO: CLEITON VILAS BOAS SOUZA MAGALHAES, ROSANGELA ROSENDO VILAS BOAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não tendo os executados se manifestado sobre a indisponibilidade de seus ativos financeiros, muito embora regularmente intimados, converto a indisponibilidade em penhora, sendo dispensada a lavratura de termo. Intimem-se os executados, na pe

Caderno único ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 N. 0712381-80.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CORINA ANTONIA MARQUES. Adv(s).: DF47979 - KAMILLO BRAZ ALBUQUERQUE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000 Telefone: 3103-4339

Caderno único ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de maio de 2018 buscam composição extrajudicial, defiro o pedido de ID 16055597 e suspendo o feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, tão somente em relação à referida executada. Findo o prazo, a parte autora deverá juntar aos autos proposta do acordo eventualmente entabulado para homologação por parte deste juízo ou requerer o que entender de direito, independentemente de intimação. Ainda em relação à petiç�

Caderno único ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de dezembro de 2018 havendo desconformidades a serem requeridas no prazo de 15 dias, solicita-se manifestação expressa para fins de celeridade. BRASÍLIA, DF, 30 de novembro de 2018 18:42:52. HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral N. 0034502-20.2005.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JORGE VALENTIM. Adv(s).: DF8583 - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE, DF21249 - JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI, DF00968 -