Caderno único ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 N. 0708921-57.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RENAN JULIO DANIEL. A: DENISE LUDYMILA TAVARES LEITE FREY DANIEL. Adv(s).: DF0020893A - PRISCILA CELIA DANIEL. R: FIT ONE FITNESS LTDA - ME. Adv(s).: DF0035303A JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO. 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0708921-57.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIA

Caderno único ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2018 Num Processo Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2018 2015 10 1 002359-9 CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO MATHEUS SANTOS ALMEIDA FARIAS GILVAN CESAR DA SILVA (DF013362) DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO (MG088304) 1JCCR-SANTA MARIA - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL EMBARGOS CONHECIDOS. REJEITADOS. UNÂNIME A sessão foi ence

Caderno único ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2019 Brasília Número do processo: 0752779-75.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSELY CERQUEIRA DE OLIVEIRA RÉU: QUALICORP ADMINISTRADORA, BRADESCO SAÚDE S/A CERTIDÃO Fica intimado(a) a parte CREDOR(A) a imprimir, via sistema PJE, o alvará de levantamento expedido e para as providências pertinentes, no prazo de 3 (três) dias úteis. Após, observado o

Caderno único ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de novembro de 2018 TAVERNARD LIMA - Relator, CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO - 1º Vogal e ASIEL HENRIQUE DE SOUSA - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO, em proferir a seguinte decisão: EMBARGOS CONHECIDOS. REJEITADOS. UNANIME., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 30 de Outubro de 2018 Juiz FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA Relator RELATÓRIO Dispens

Caderno único ● 16/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 16 de julho de 2008 Nº 17592-3/08 - Reparacao de Danos - A: EVERSON OLIVEIRA FERNANDES. Adv(s).: DF008476 - Aldo Francisco Zago. R: BRASIL TELECOM. Adv(s).: (.). R: BRASIL TELECOM e outros. Adv(s).: (.). R: ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NP. Adv(s).: (.). (...) Isso posto, INDEFIRO a antecipação da tutela (art. 461, CPC), em face da inexistência da plausibilidade do direito invocado. Inclua-se no pólo passivo da d

Caderno único ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Sem custas processuais nem honorários advocatícios (Lei n. 9099/95, Arts. 46 e 55). ACÓRDÃO Acordam os Senhores Juízes da Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA - Relator, CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO - 1º Vogal e ASIEL HENRIQUE DE SOUSA - 2º Vogal, sob a Presidência do S

Caderno único ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 0710268-55.2018.8.07.0007 EMBARGANTE(S) BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS EMBARGADO(S) MARIA ISABEL PEDROSA DE MELO Relator Juiz FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA Acórdão Nº 1149489 EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MEDIDA PARA CORREÇÃO DE VÍCIOS INTRÍNSECOS. OMISSÃO INEXISTENTE. ÚNICO DEFEITO INTRÍNSECO (CONTRADIÇÃO). EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS. I. Não verificada a alegada omissão

Caderno único ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de junho de 2018 N. 0714784-91.2018.8.07.0016 - PETIÇÃO - A: LEANDRO RODRIGUES MAZZINI. Adv(s).: DF55862 - MARIBEL NUNES DE SOUSA. R: CLARO S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0714784-91.2018.8.07.0016 Classe judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENTE: LEANDRO RODRIGUES MAZZINI REQUERIDO: NET BRASILIA LTDA S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. Assiste razão à

Caderno único ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de junho de 2018 da modalidade contratual eleita, devendo reparar o prejuízo causado à consumidora, especialmente porque não comprovada a legitimidade do contrato impugnado. Quanto ao dano moral reclamado, a situação vivenciada não atingiu atributos da personalidade da autora, devendo ser tratada como vicissitude da relação contratual estabelecida, não passível de indenização. E o descumprimento contratual,

Caderno único ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2018 ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENAN JULIO DANIEL, DENISE LUDYMILA TAVARES LEITE FREY DANIEL RÉU: FIT ONE FITNESS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando-se o atual entendimento das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal (Acórdão n.1033693, 07000026420168079000, Relator: SONÍRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNÇÃO 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis