Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 354, DE 10 DE JULHO DE 2019. Abre crédito suplementar no valor de R$671.671,86. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 23.290, de 9 de janeiro de 2019, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$671.671,86 (seiscentos e setenta e um mil seiscentos e sete

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo coordenada Norte (Y) 7.771.861,5819 m, Este (X) 629.453,6041 m ;daí, com azimute de 181°12’47” e distância de 27,73 m, segue até o marco 45 de coordenada Norte (Y) 7.771.833,8583 m, Este (X) 629.453,0170 m ;daí, com azimute de 247°59’58” e distância de 22,15 m, segue até o marco 46 de coordenada Norte (Y) 7.771.825,5618 m, Este (X) 629.432,4830 m ;daí, com azimute de 198°36’15” e distância de 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 354, DE 10 DE JULHO DE 2019. Abre crédito suplementar no valor de R$671.671,86. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 23.290, de 9 de janeiro de 2019, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$671.671,86 (seiscentos e setenta e um mil seiscentos e sete

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO AGE Nº 127, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. Constitui Comissões de levantamento dos materiais em estoque e bens patrimoniais da Advocacia-Geral do Estado. O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nas Leis Complementares nº 81, de 10 de agosto de 2004, nº 83, de 28 de janeiro de 2005 e nº 151 de 17 de dezembro de 2019; no Decreto nº 47.963, de 28 de maio de 2020 e n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado Ouvidora-Geral: Simone Deoud Siqueira Expediente O Chefe de Gabinete da Ouvidoria-Geral do Estado, no uso de atribuição prevista no art. 2º, inciso V, da Resolução OGE nº 15/2019, concedeprogressão na carreira de Agente Governamental e Gestor Governamental do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria, Auditoria e Político-institucionais da Ouvidoria-Geral do Estado, aos servidoreslot

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado Ouvidora-Geral: Simone Deoud Siqueira Expediente O Chefe de Gabinete da Ouvidoria-Geral do Estado, no uso de atribuição prevista no art. 2º, inciso V, da Resolução OGE nº 15/2019, concedeprogressão na carreira de Agente Governamental e Gestor Governamental do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria, Auditoria e Político-institucionais da Ouvidoria-Geral do Estado, aos servidoreslot

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo onde se estabelecerão os direitos, obrigações e responsabilidades das partes. Cláusula 7ª – São de inteira responsabilidade do CONTRATADO (A) as obrigações pelos encargos previdenciários, sociais, fiscais, trabalhistas, securitários, indenizatórios e comerciais resultantes de execução do contrato. VII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Cláusula 8ª - Os interessados poderão tomar conhecimento dos termos da Portaria DG nº. 046/2001, do Plano

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 cido em R$ 19.346.685,14, fica reduzido de R$ 2.608.907,09, passando a totalizar R$ 16.737.778,05, com preços iniciais de JUN/2011. Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: CEDEP – CENTRO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-07 ao Contrato PRC-29.033/10. Objetos: I – Em atendimento à Comunicação Interna nº. 178/2014, da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEOP-MG O DEOP-MG- torna público a homologação do Pregão sob o nº, processo 214102100222014, tipo Eletrônico, para SERVIÇO DE RESERVA, EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS tendo como vencedor a empresa EXODUS TURISMO VIAGENS E INTERCÃMBIO EIREL EPP com a proposta no valor total de R$33.193,68 (trinta e três mil, cento e noventa e treis reais e sessenta e oito centavos). FERNANDO ANTONIO COST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

112 – sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 024/2012 celebrado entre o IDENE e MÉTODO TELECOMUNICAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste no preço contratual. Valor: O valor anual do contrato passa para R$ 71.868,36 (setenta e um mil, oitocentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 2421.04.122.7