Diário da Justiça ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 40 SO MANOEL JOÃO DE OLIVEIRA, RESIDENTE NO ENDEREÇO DA INTERDITANDA. E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU O MM. JUIZ EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE VAI FIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LOCAL DE COSTUME, E PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES, COM INTERVALOS DE 10 (DEZ) DIAS, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO. VARA UNICA DE GURINHEM PRO

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 23) PJE – RECURSO INOMINADO: 0822761-82.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – PB - RECORRENTE: LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE EIRELI – ME E OUTRO - ADVOGADO(A): JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR– RECORRIDO: RAFAELA LEITE DE ANDRADE – ADVOGADO(A): CAIO VARANDAS PESSOA DE AQUINO –

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 266902720168152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente o réu AUGUSTO CÉSAR PEREIRA, brasileiro, nascido em 29/10/1966, f

Diário da Justiça ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 SOUZA ROLIM JÚNIOR. - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.RETIRADO DE PAUTA PARA REGULARIZAR TRAMITAÇÃO. VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.06)PJE - RECURSO INOMINADO: 080316951.2016.8.15.0181 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE GUARABIRA – RECORRENTE: ZITA OLIVEIRA DE LIMA.ADVOGADO(A/S): Arthur França Henrique. - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 AL DA COMARCA DE SANTA RITA – PB - RECORRENTE: RAQUEL PEREIRA LOPES - ADVOGADO(A): ANA PATRICIA COSTA LIMA DE NOVAIS – RECORRIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA – ADVOGADO(A): ANTONIO DINIZ PEQUENO – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE“ a unanimidade, improvido”.27) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804659-40.2017.8.

Diário da Justiça ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 MORAIS. EMPRESA TITULAR DA BANDEIRA DE CARTÃO DE CRÉDITO. LEGITIMIDADE PASSIVA. RESPONSABILIDADE CIVIL CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO DO RECURSO. Registro que foi analisado apenas o Recurso Inominado apresentado pela VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA, ante o preenchimento dos requisitos legais. O recurso intempestivamente apresentado pel

Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 ESPECIAL CÍVEL DE MANGABEIRA COMARCA DE JOÃO PESSOA - PB - RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA E OUTRO – ADVOGADO(A): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO – RECORRIDO: DANIELLY DA SILVA ARAUJO - ADVOGADO(A): HILTON HRIL MARTINS MAIA– RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 34) PJE – RECURSO INOMINADO: 0805180-88.2017.8.15.2001 – 4