Caderno único ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 7029 107/107 Vista/RR (Comunidades Lago Grande e Milho) e Cantá/RR (Sede e Comunidades Indígenas Tabalascada, Malacacheta e Canuanim), no período de 08 a 13 de Novembro do corrente ano, com ônus. II - DESIGNAR o Servidor Público PETTERSHON COSTA PEREIRA DE SÁ, para viajar ao Municípios de Boa Vista/RR (Comunidades Lago Grande e Milho) e Cantá/RR (Sede e Comunidades Indígenas Tabalascada, Malacacheta e Canuanim), no período de 08 a 1

Caderno único ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6898 031/159 EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2017 – PROCESSO SEI Nº 19.26.1000000.0001747/2021-66 A Seção de Compras e Contratos do Ministério Público do Estado de Roraima, em cumprimento ao art. 61 da Lei 8.666/93, vem tornar público o resumo do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2017, oriundo do Processo Administrativo nº 286/17 - DA. Ministério Público Boa Vista, 16 de abril de 2021 ASSUNTO: Prestação d

Caderno único ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6400 86/92 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2018 PROCESSO Nº. 833/2018 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA – DPE/RR vem tornar público o resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2018, firmado entre a DPE/RR e a Srª MARIA VALDIANE PRADO DE ARAÚJO, CPF nº 511.694.522-72, oriundo do Processo nº 833/2018. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a prorrogação da Vigência do Contrato nº. 005/2018,

Caderno único ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5528 645/659 PORTARIA Nº 185 - DRH, DE 16 DE JUNHO DE 2015 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008, Ministério Público Boa Vista, 17 de junho de 2015 RESOLVE: Conceder ao servidor ADOLFO ECHECHURRY CRUZ, 05 (cinco) dias de licença paternidade, no período de 05 a 09JUN15, conforme Processo nº 449/2015 - DRH, de 15JUN15. Pu

Caderno único ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6280 80/87 A Defensora Pública-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE: Exonerar, a pedido, MARCILENE DA COSTA SILVA, do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo DPE/NF-1, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a contar de 31 de agosto de 2018. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ Defensora Pública-Geral Defensoria Pública do Estado de Roraima Boa Vista

Caderno único ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4476 66/71 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N º 010/2007 PROCESSO Nº: 351/2007 Defensoria Pública Boa Vista, 20 de janeiro de 2011 A Defensoria Pública do Estado de Roraima – DPE/RR vem tornar público o resumo do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 010/2007, firmado entre a DPE/RR e a Sra. Maria Heloisa Maciel da Silveira Paracat, oriundo do Processo nº. 351/2007. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorr

Caderno único ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7134 40/49 de 1° de setembro de 2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade, informando o código verificador 0353709 e o código CRC 03C1F103. EXTRATO - DA-CG/DA/DG/DPG EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2018 PROCESSO Nº. 219/2018 À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA – DPE/RR vem tornar público o resumo do Quarto Termo A

Caderno único ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7108 71/73 Fernandes de Sousa, no " 17º Congresso Brasileiro de Pregoeiro", no período de 29 de março a 01 abril de 2022, na cidade de Foz do Iguaçu/PR; II - Gestor da Contratação: Regis Macêdo Braga, Diretor do Departamento de Administração, e no impedimento legal do titular, a servidora Maria de Fátima Lima da Silva, Diretora Geral. III - Fiscal da Contratação: Vilmar Antônio da Silva, Coordenador Geral da Escola Superior da DP

Caderno único ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7194 61/68 A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade, informando o código verificador 0381304 e o código CRC 70773AAF. PORTARIA Nº 1265/2022/DPG-CG/DPG O Defensor Público-Geral em Exercício do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO que a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbin

Caderno único ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6978 63/67 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA - DPE/RR vem tornar público o resumo do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2017, firmado entre a DPE/RR e a empresa EAGLE VISION INFRAESTRUTURA EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 04.968.416/0001-59, oriundo do Processo nº 227/2017. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o Contrato nº. 023/2017, por meio da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA VIGÊNCIA E EFICÁCIA. V