Caderno único ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2016 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embarg

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3968 Processo nº: 8005566-55.2020.8.05.0039 Classe – Assunto: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) [Contratos Bancários] AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A. REU: ROBSON BARBOSA DOS REIS Intime-se a parte autora, por seu representante, para que indique o nome e o telefone para contato do Fiel Depositário, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Camaça

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 434 PROCESSO: 8000187-64.2020.8.05.0062 CLASSE - ASSUNTO: REVISIONAL DE ALUGUEL (140) AUTOR: CELIO MATOS NEIVA REU: PHOENIX TOWER PARTICIPACOES S.A. DESPACHO R.H., Nomeio como perito, o Sr. Eduardo Santos Santiago Filho, CREA-BA nº 3000053737, para que realize a avaliação do real valor da locação do imóvel constante e objeto da lide nos autos, isto com base também n

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 4/ Página 445 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA INTIMAÇÃO 8000188-49.2020.8.05.0062 Revisional De Aluguel Jurisdição: Conceição Do Almeida Autor: Luis Alberto Borges Coni Advogado: Flora Marques Pazos Barros (OAB:RJ89747) Advogado: Roberto Da Costa Santos Menin (OAB:RJ178151) Reu:

Seção I ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 Juiz Substituto em 2º Grau Relator APELAÇÃO CÍVEL N. 5431959.58.2017.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE : ELSON JUSTINIANO ALVES APELADAS : ITD EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTRA RELATOR : MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA – Juiz Substituto em 2º Grau NR.PROCESSO: 5431959.58.2017.8.09.0051 MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL C/C

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4832 Ademais, o art. 99 do CPC/2015, em seu § 2º, estabelece que antes de indeferir o pedido, deve o Magistrado determinar à parte a comprovação do preenchimento dos pressupostos de tal benefício. Assim, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, trazer documentos que comprovem a alegada insuficiência de recursos, sob pena de indeferimento do pedido.

Seção I ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 NR.PROCESSO: 5431959.58.2017.8.09.0051 PODER Gabinete da Presidência RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5431959.58.2017.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA RECORRENTE : ELSON JUSTINIANO ALVES RECORRIDA : ITD EMPREENDIMENTOS LTDA e OUTRO DECISÃO Trata-se de Recurso Especial (Evento nº 46), interposto por Elson Justiniano Alves, contra o acórdão unânime da Segunda

Seção I ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 “RECURSOS ESPECIAIS. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. [...] AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL. IMÓVEL COMERCIAL. CABIMENTO. ARTS. 18 E 19 DA LEI Nº 8.245/1991. ÚLTIMO AJUSTE CONTRATUAL. TRANSCURSO DE MAIS DE TRÊS ANOS. VALOR REVISADO JUDICIALMENTE. [...] Os comandos dos arts. 18 e 19 da Lei nº 8.245/1991 autorizam que tanto o locador quanto o locatário, passados 3 (tr

Publicações Judiciais I ● 16/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : Caixa Economica Federal - CEF SP240573 CARLOS EDUARDO LAPA PINTO ALVES e outro JUIZO FEDERAL DA 22 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00195646120094036100 22 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto pela parte agravante contra acórdão que manteve a decisão de primeiro grau que recebeu a apelação apenas no efeito devolutivo. Decido. O recurso preenche os requisitos genéricos do art. 541 do Código de Processo Civil. Ver

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 3 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - CAPITAL Presidente: Geraldo Francisco Pinheiro Franco Ano XIII • Edição 3086 • São Paulo, sexta-feira, 17 de julho de 2020 www.dje.tjsp.jus.br Fóruns Centrais Fórum João Mendes Júnior Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO CENTRAL CÍVEL EM 02/07/2020 PROCESSO :1056054-62.2020.8.26.0100 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : H.H.A.C.S. ADVOGADO : 253186/SP - Andréa Karine de Castro Coimbra Orpinelli REQDO