Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 962 766 206 - 0144037-48.2008.8.26.0000 (994.08.144037-0) - Apelação - Araraquara - Relator Rodrigo Enout - Revisor Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Araraquara - Apelante: Juizo de Oficio - Apelado: Antonio Tadeu Spera Apelado: Agostinho Accacio Tucci - Apelado: Luiz Antonio Bianchini - Apelado: Paulo Marcelo - Apelado: Maria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1417 872 20 - 0005973-93.2008.8.26.0344 (990.10.146361-0) - Apelação - Marília - Relator Rezende Silveira - Revisor Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Marília - Apelado: Messias Domingos de Oliveira e outro - Advogado: Ronaldo Sergio Duarte (OAB: 128639/SP) - Advogado: Luiz Fernando Baptista Mattos (OAB: 84547/SP) - Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1277 704 229 - 0159838-04.2008.8.26.0000 (994.08.159838-1) - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator Arthur Del Guércio Apelante: Prefeitura Municipal de Espirito Santo do Pinhal - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Advogado: Edmo Baron Junior (OAB: 76534/SP) - Advogado: Edmo Baron Junior (OAB: 76534/SP) - Advogado: Jose Edgard da Cunha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 643 618 Prefeitura Municipal de Diadema - Apelante: Juizo de Oficio - Apelado: Conp Consultora Ltda - Interessado: Secretario de Finanças do Municipio de Diadema - Advogado: Iraci de Oliveira Kiszka - Advogado: Luiz Manuel Fittipaldi Ramos de Oliveira Advogado: Maria Eloisa Vieira Belem - Advogado: Sylvia Pereira Bueno Formicola 491 - 994.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1588 881 19 - 0009241-21.2012.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Rezende Silveira - Revisor Erbetta Filho - Apelante: Phito Formulas Farmacia de Manipulação Ltda - Apelado: Secretário Municipal de Finanças de Sorocaba - Advogado: Danilo Monteiro de Castro (OAB: 200994/SP) - Advogada: Bianca Mariano Brégula (OAB: 300231/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1588 880 2 - 9207697-23.2009.8.26.0000 (994.09.026280-3) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Rezende Silveira - Revisor Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelado: Oliveira Zaparolli Hernandes e Mathias S S - Advogado: Paulo Roberto Carlucci (OAB: 48184/SP) - Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1417 881 175 - 0008258-96.2008.8.26.0655 - Apelação - Várzea Paulista - Relator Eutálio Porto - Apelante: Maria Odete Menten Krusche (Espólio) e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Varzea Paulista - Advogado: Ivo Limoeiro (OAB: 31734/SP) Advogada: Maria Ines Cassolato (OAB: 150225/SP) 176 - 0008275-35.2008.8.26.0655 - Apelação - Vá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1527 877 340 - 9183784-51.2005.8.26.0000 (994.05.130574-2) - Apelação - Itápolis - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Itapolis - Apelante: Banco Fiat S A - Apelado: Banco Fiat S A - Apelado: Fiat Leasing S A Arrendamento Mercantil - Apelado: Prefeitura Municipal de Itapolis - Advogado: Lilian Coqui (OAB: 152476

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 785 621 116 - 994.07.173908-0 (0625384.5/7-00) - Apelação - Vinhedo - Relator Silva Russo - Revisor Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de Louveira - Apelado: Ricom Comercio de Peças e Serviços Ltda - Advogado: Carla Cristina Paschoalotte Rossi (OAB: 148168/SP) - Advogado: Renata de Abreu Rios (OAB: 216419/SP) - Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1527 871 Incao Gaia Filho (OAB: 134127/SP) 232 - 0174187-46.2007.8.26.0000 (994.07.174187-4) - Apelação - São Paulo - Relator Rezende Silveira - Revisor Erbetta Filho - Apelante: Companhia Nevada Super Lanches - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Advogado: Luis Carlos Cioffi Baltramavicius (OAB: 123851/SP) - Advogada: Monique