CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 1 / Página 2033 0511641-85.2015.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Anderson Augusto Ribeiro Santos Terceiro Interessado: Aline Espinheira Da Costa Khoury Terceiro Interessado: Eliana Elena Portela Bloizi Terceiro Interessado: Aderbal Simões Barreto Terceiro Interessado: Ulisses Campos De Araújo Apelado: Ministério Público Do Estado Da Bahi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 2673 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 0575115-59.2017.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Anderson Augusto Ribeiro Santos Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Ement

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2403 Impetrado: Juiz De Direito Da Vara Júri E Execuções Penais Da Comarca De Lauro De Freitas-ba Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ________________________________________ Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8024280-15.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma IMPETRANTE:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 1 / Página 2534 Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de Eduardo Santana de Melo e José Felix de Oliveira Neto, qualificados nos autos, em que se aponta como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Senhor do Bonfim. Narram os ilustres Advogados impetrantes, em síntese, que os pacientes foram condenados à pena de 20 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 590 2058 do autuado, certo é que, não há elementos que autorizem a concessão, até agora, da liberdade provisória.O autuado foi preso em flagrante pelos crime previsto nos art. 33 da Lei 11.343/06, porque foram encontradas no bolso de sua bermuda, 10 porções de maconha e 02 pedras de crack, tendo ele assumido a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 812 2564 em 15.08.2016. Arbitro os honorários da Dra. KARINA DE CAMPOS PAULO, defensora nomeada às fls. 54, em R$ 475,00, expedindo-se certidão. Int. Fr. d. s.. DR(ª). KARINA DE CAMPOS PAULO OAB. 221.238. PROCESSO CRIME 881/10 JP X BALTAZAR BAPTISTA DE MACEDO E RAFAEL CRISTIAN DA SILVA - Fique o(a) defensor(a) abaixo

Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.71) Agravo de Instrumento nº 0810289-04.2019.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Malta. Agravante(s): Antônio Fernandes Neto. Advogado(s): Alisson Nunes Costa – OAB/PB 13.945.Agravado(s): Município de Malta. Advogado(s): Vilson Lacerda Brasileiro – OAB/PB 4.201. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.72) Agrav

Diário da Justiça ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 98) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 001156058.2013.8.15.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): Audria Barros. Defensora: Dulce Almeida de Andrade - OAB/PB 1.4

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 provimento parcial a remessa necessária, nos termos do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 84) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 0071618-37.2014.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. 2ºApelante(s)

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 Remessa Necessária nº 0810270-77.2017.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Jonilson José Jacó de Sousa. Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza - OAB/PB 11.960. Promovido(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Result