Publicações Judiciais I ● 08/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016804-69.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA AGRAVANTE: CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A. Advogados do(a) AGRAVANTE: ARI JOSE JOB JUNIOR - RS81564, MARCO ANTONIO MOREIRA MONTEIRO - SP210388-A, FILIPE CARRA RICHTER - SP234393-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D ES PACHO Preliminarmente, tendo em vista a necessidade de esclarecimentos acerca da questão discutida, postergo a apreciação do pedido de a

Publicações Judiciais I ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIGEM No. ORIG. : JUIZO FEDERAL DA 21 VARA SAO PAULO Sec Jud SP : 00065653220164036100 21 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, em demanda anulatória ajuizada pela parte ora agravante, deferiu em parte a tutela antecipada. Ocorre que se verifica, em consulta ao sistema informatizado, a prolação de sentença de improcedência. Assim, julgo o presente agravo de instrumento prejudicado, com fulcro no art. 932, III, do Código de Processo Ci

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: ALBERTO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA GRANATO DESPACHO RATIFICO OS ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS NO JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP. Cite-se a parte ré, nos termos dos artigos 700 a 702 do Código de Processo Civil, com os benefícios do artigo 212 do mesmo diploma legal. Expeça-se mandado ou Carta Precatória. No caso de a parte ré não apresentar Embargos Monitórios no prazo legal, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, com a consequente

Publicações Judiciais I ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0008676-56.2016.4.03.6110 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR APELANTE: MAGGI VEICULOS LTDA, MAGGI MOTORS LTDA., MAGGI LE NOM AUTOMOTORES LTDA., MAGGI AUTOMOVEIS LTDA., MAGGI MOTOS LTDA, MOTOMIL DE CAMPINAS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, MOTOMIL DE PIRACICABA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, PANDA DE ITU VEICULOS LTDA., MAGGI CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP, MAGGI EMPREEND INCORP ADMINISTR BENS E PARTICIPACOES, NEW AGE MOTOCICLETAS LTDA Advogado do(a) APELANTE: RICARDO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: PROCOMP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA, DIEBOLD BRASIL SERVICOS DE TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA., DIEBOLD BRASIL LTDA, DYNASTY TECHNOLOGY BRASIL SOFTWARE LTDA., PROCOMP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA, PROCOMP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA, PROCOMP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA, PROCOMP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA, PROCOMP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA, PROCOMP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA, PROCOMP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA, PROCOMP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA, PROCOMP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA, PROCOMP INDUST

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: ALBERTO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA GRANATO DESPACHO RATIFICO OS ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS NO JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP. Cite-se a parte ré, nos termos dos artigos 700 a 702 do Código de Processo Civil, com os benefícios do artigo 212 do mesmo diploma legal. Expeça-se mandado ou Carta Precatória. No caso de a parte ré não apresentar Embargos Monitórios no prazo legal, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, com a consequente

Publicações Judiciais I ● 16/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : DIXIE TOGA S/A filial SP174040 RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA e outro DIXIE TOGA S/A filial DIXIE TOGA LTDA filial SP174040 RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA e outro DIXIE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

22ª VARA CÍVEL FEDERAL - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5003282-08.2019.4.03.6100 IMPETRANTE: METAL AR ENGENHARIA LTDA, METAL AR ENGENHARIA LTDA, METAL AR ENGENHARIA LTDA, METAL AR ENGENHARIA LTDA, METAL AR ENGENHARIA LTDA, METAL AR ENGENHARIA LTDA, METAL AR ENGENHARIA LTDA, METAL AR ENGENHARIA LTDA, METAL AR ENGENHARIA LTDA, METAL AR ENGENHARIA LTDA, METAL AR ENGENHARIA LTDA, METAL AR ENGENHARIA LTDA, METAL AR ENGENHARIA LTDA Advogado do(a)

Publicações Judiciais I ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0003869-23.2002.4.03.6000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR APELANTE: TANIA BARATA SOTHER APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) APELADO: GIZA HELENA COELHO - SP166349-A, RUBENS MOCHI DE MIRANDA - MS12139-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O ID 145980170: Tendo em vista que a EMGEA não integra a relação jurídica processual, indefiro o pedido. Em que pese a existência do contrato firmado entre a Caixa e a EMGEA mencionado na petição, qu

Publicações Judiciais I ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5287977-14.2020.4.03.9999 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: NUBIA FERNANDES WOLK Advogados do(a) APELADO: MARCOS VINICIUS FERNANDES - SP226186-N, WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS - SP190813-N CERTIDÃO Certifico a regularidade formal do(s) recurso(s) excepcional(ais) interposto(s) nestes autos quanto à tempestividade. VISTA - CONTRARRAZÕES Certifi