Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Mútua nº. 06/19 firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e Município de Urucuia. Objeto: Integração dos cooperados, para realização comum de atividades de produção de mudas nativas e recuperação de áreas degradadas, de acordo com a cláusula primeira. Vigência 60 (sessenta) meses contados da publicação. Sem ônus financeiro para o órgão. Data da Assina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Mútua nº. 06/19 firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e Município de Urucuia. Objeto: Integração dos cooperados, para realização comum de atividades de produção de mudas nativas e recuperação de áreas degradadas, de acordo com a cláusula primeira. Vigência 60 (sessenta) meses contados da publicação. Sem ônus financeiro para o órgão. Data da Assina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Diário do Executivo Belo Horizonte, 07 de julho de 2020, (a) Germano Luiz Gomes Vieira – Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; (b) Vitor Penido de Barros– Prefeito Municipal de Nova Lima/MG. 3 cm -14 1375074 - 1 Instituto Estadual de Florestas - IEF INFORMA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF, torna público que o requerente abaixo identificado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Diário do Executivo e-mail escola.170879@educacao.mg.gov.br até o dia 21/07/2016, às 13h30min. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE A Caixa Escolar Barão de Alfenas torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11 de Julho de 2016 as 14:00 hrs, Processo Licitatório nº 18/2016, Modalidade: Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão ob

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 orçamentária 1371 .18 .542 .182 .4434 .0001 31 .1 .0 . Belo Horizonte, 02 de julho de 2014 . Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável . Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e valdete Gomes da Silva Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 124 – Nº 39 – 20 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 02 de Março de 2016 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Maio de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo relativamente aos atos praticados no estrito cumprimento das atribuições de seus respectivos cargos, excetuadas as hipóteses previstas nos incisos I e II do Artigo 158 da Lei Federal nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, a defesa em juízo ou administrativamente, por meio da contratação, direta pela Companhia, de advogados, peritos e a execução de outras despesas vinculadas ao processo, cabendo ao Conse

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RECISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Rescisão do Termo de cooperação nº 210000303050217 que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas e o Município de Palmópolis/MG. Objeto: Rescisão do Termo de cessão de Rafael Sampaio Paschoal, para exercer as funções técnicas na AAMA de Palmópolis/MG. Data da assinatura: 29 de novembro de 2018. Teófilo Otoni, 30 de novembro de 2018. (a) Janaina Mendonça Pereira – Supervisora Regional Nordest

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 USINA TERMELÉTRICA BARREIRO S.A. CNPJ 04.451.907/0001-28 – NIRE 31300015831 ATA DA 140ª REUNIÃO DA DIRETORIA Data, horário e local: 23 de novembro de 2017, às 8 horas, na sede social. Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves, Márcio José Peres e Wantuil Dionísio Teixeira; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 18 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Jose Maria Mendes dos Santos CPF: 517.986.466-68 Carvão Mineiro Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 07.106.898/0001-26 João Batista Gonçalves CPF: 359.080.681-87 R$ 1.803,04 435798/2018 5335/2015 R$ 901,52 435849/2018 5341/2015 R$ 901,52 435788/2018 5328/2015 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD CONVERSÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA EM MULTA SIMPLES A D