100 Conclusão de Busca rios da oab - em: 28/05/2025
Folha 1 de 11
OAB Suspende Advogada Acusada de Envolver-se em Esquema de Venda de Decisões no STJ
PF apreende 30 carros de luxo, joias e relógios em investigação de fraude bilionária com fintechs
Dono de avião que transportou presidente da OAB/ES estava na lista dos 20 criminosos mais perigosos do Espírito Santo
Advogada é Presa por Injúria Racial e Agressão em Aeroporto e Perde Cargo na OAB-MG
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 3951 reais) pela pr?tica do ato, fixando em 50% da tabela utilizada como refer?ncia, no caso, a Tabela de Honor?rios da OAB/PA, servindo a presente decis?o como t?tulo executivo juntamente com certid?o do Diretor de Secretaria desta Vara ?nica a respeito do respectivo cumprimento. ?????Expe?a-se o necess?rio. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. ?????Monte Dourado, 31 de mar?o de 2021. RAFAELLA MOREIRA LIMA KU
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 3949 SECRETARIA DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO DA COMARCA DE ALMEIRIM RESENHA: 30/03/2021 A 05/04/2021 - SECRETARIA DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO ALMEIRIM - VARA: VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM PROCESSO: 00000849320208149100 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/04/2021 VITIMA:J
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7149/2021 - Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 3925 (030099031087), 1ª Câmara Criminal do TJES, Rel. Ney Batista Coutinho. j. 30.01.2013, unânime, DJ 07.02.2013). Assim considerando o zelo profissional, evidenciado na dedicação e presteza no exercÃ-cio da defesa do Acusado RAIMUNDO DA SILVA neste processo e na presente Audiência, fixo a tÃ-tulo de honorários em favor de RENATO CARNEIRO HEITOR, OAB/PA Nº 18.829, o montante de R$4
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 3950 presente decis?o como t?tulo executivo juntamente com certid?o do Diretor de Secretaria desta Vara ?nica a respeito do respectivo cumprimento. ?????Expe?a-se o necess?rio. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. ?????Monte Dourado, 31 de mar?o de 2021. RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA Ju?za de Direito Titular da Vara ?nica da Vara Distrital de Monte Dourado PROCESSO: 00004894420128140004 PROCESSO ANTIGO: 2012
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7246/2021 - Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 829 MOREIRA LIMA KURASHIMA JuÃ-za de Direito Titular da Vara Distrital de Monte Dourado PROCESSO: 00010068820088140004 PROCESSO ANTIGO: 200820003454 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 06/10/2021 VITIMA:J. C. S. VITIMA:V. G. S. VITIMA:E. S. B. VITIMA:J. H. S. DENUNCIADO:ANTONIO DA SILVA LOBATO VULGO PREGUINHO Representa
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 4557 prisional do artigo 387, §2º, do Código de Processo Penal, pois se o quantitativo cumprido até a presente data é insuficiente a alteração do regime, por ser remanescente quantum superior a 08 anos. Nego aos réus o direito de recorrer em liberdade, já que permaneceram presos durante todo o processo, não havendo modificação fática que justifique a revogação d
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 4908 Magna e em respeito aos princÃ-pios da celeridade processual e duração razoável do processo, NOMEIO o advogado, Dr. WENDERSON PESSOA DA SILVA, OAB/PA nº 29.922, para que tome ciência da sentença proferida em desfavor do denunciado e interponha recurso, caso entenda cabÃ-vel, em favor do(s) denunciado(s), com advertência de que não faz jus à s prerrogativas processuais de pra
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7283/2021 - Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 994 ausência de Defensor Público nesta Comarca, com fundamento no art. 5º, LXXIV da nossa Carta Magna e em respeito aos princÃ-pios da celeridade processual e duração razoável do processo, NOMEIO o advogado, Dr. WENDERSON PESSOA DA SILVA, OAB/PA nº 29.922, para atuar em defesa dos acusados na SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÃRI.          Destarte, condeno o Estado do Par�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7246/2021 - Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 836 PRAZO PRESCRICIONAL, nos termos do art. 366, do CPP.          Permaneçam-se os autos acautelados em Secretaria pelo prazo prescricional.          Ressalvo a necessidade periódica de busca pela localização do acusado, assim, DÃ-SE VISTA anualmente ao Ãrgão Ministerial para este fim, durante o prazo prescricional.          Cientifique
3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 131 "Ao advogado, ainda que atue em causa própria, serão devidos honorários de sucumbência, fixados entre o mínimo de 5% (cinco por cento) e o máximo de 15% (quinze por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, do proveito econômico obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado da causa. § 1o Os honorários são devidos
