Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10731578 Ana Maria Brant Moreira Ferreira – ANSS – 1 Belo Horizonte - 7 - 19/03/2020 A 25/03/2020 - 158.I, 13010426 Katia de Pinho Pereira – ANSS – 5 - Belo Horizonte - 3 - 22/07/2022 A 24/07/2022 - 158.I, 13457619 Paula Grazielle Lara Rosado – ANSS – 2 - Belo Horizonte - 3 - 08/06/2022 A 10/06/2022 - 158.I Fundacao Ezequiel Dias, 12558755 Isabela Mari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Ltda, situado na R. Bom Jesus da Penha, 161, B. Santa Terezinha, em Belo Horizonte, mantenedora do Colégio Inter Ação, de ensino fundamental e do Colégio Inter Ação – Unidade II, de ensino médio, situados em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Metropolitana C PORTARIA n.º 93/2014 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANSS Cargo MEDSS Cargo Médico Diretoria de Saúde - DISA Gerência Assistencial Hospitalar - GEAHOSP Linha de Apoio Assistencial Hemodinâmica Função Enfermeiro Diretoria de Saúde - DISA Gerência Assistencial Hospitalar - GEAHOSP Linha de Apoio Assistencial Hemodinâmica Função Insalubridade/Periculosidade Periculosidade Insalubridade/Periculosidade Periculosidade 31 1003609 - 1 SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPAC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 14 de Junho de 2019 Diário do Executivo Metropolitana C, 04475315 Ezequias Jose de Jesus – PEB – 1 - Ribeirao das Neves, 04475315 Ezequias Jose de Jesus – PEB – 2 - Ribeirao das Neves, 08233140 Anlexander Lima da Rocha – PEB – 1 - Ribeirao das Neves, 08542540 Jose Geraldo de Freitas – PEB – 1 - Ribeirao das Neves, 08542540 Jose Geraldo de Freitas – PEB – 2 - Ribeirao das Neves COMUNICAÇÃO : 2337/2019 REGIONAL : Caratinga Licenças concedidas, no interio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 14 de Junho de 2019 Diário do Executivo Metropolitana C, 04475315 Ezequias Jose de Jesus – PEB – 1 - Ribeirao das Neves, 04475315 Ezequias Jose de Jesus – PEB – 2 - Ribeirao das Neves, 08233140 Anlexander Lima da Rocha – PEB – 1 - Ribeirao das Neves, 08542540 Jose Geraldo de Freitas – PEB – 1 - Ribeirao das Neves, 08542540 Jose Geraldo de Freitas – PEB – 2 - Ribeirao das Neves COMUNICAÇÃO : 2337/2019 REGIONAL : Caratinga Licenças concedidas, no interio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1526/2018 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11672177 Ana Luiza Fonseca de Souza – PEB – 3 - Sabara - 4 - 22/05/2018 A 25/05/2018 - 158.I, 11819059 Dalila Ferreira Costa Silva – PEB – 3 Belo Horizonte - 6 - 25/05/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 03855616 Eliane Maria Malaquias da Silva – ASGPD – 1 - Belo Horizonte - 3 06/04/2022 A 08/04/2022 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10731164 Andreia Araujo de Souza – AUSS – 1 - Governador Valadares - 27 - 06/12/2022 A 01/01/2023 - 158.I, 10731164 Andreia Araujo de Souza – AUSS – 1 - Governador Valadares - 15 - 17/11/2022 A 01/12/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Destaca-se que o poço tubular deverá ser tamponado conforme Nota Técnica DIC/DvRC Nº 01/2006. Município: Campos Gerais - MG. Cancelamento: Cancela-se o arquivamento do processo nº 64560 de 30/10/2019, publicado dia 07/05/2020. Requerente: Anderson da Silva Naves. CPF: 107.320.866-47. Motivo: O deferimento do Pedido de Reconsideração nos termos do parecer técnico nº 0310830/2020. Município: São Sebastião do Paraíso - MG. O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO No “MG” do dia 01/12/2017, pág. de 4 à 5, onde se lê: -FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIADO ESTADO DE MINAS GERAIS: HELOISA DAS GRACAS DE SOUSA -MASP 1049825-1, DAI-16/ BIÓLOGO (UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI APOSENTADO), leia-se: -FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIADO ESTADO DE MINAS GERAIS: HELOISA DAS GRACAS DE SOUSA -MASP 1049825-1, DAI-16/ BIÓLOGO (UNIVERSIDADE FEDERAL DO TR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUBSECRETARIA GOVERNAMENTAL DE GESTÃO DA ESTRATÉGIA NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO Fica revogada a qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, por requerimento, a seguinte entidade: Câmara Mineira do Livro – CML CNPJ: 17.391.590/0001-23 Considerando o Art.5º, parágrafo 1º do Decreto 46.020 de 09 de agosto de 2012. Fica renovado com validade