Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 7984 Apresentem as partes os seus cálculos de liquidação, em PDF, INTIMAÇÃO preferencialmente acompanhados do arquivo “pjc” exportado pelo Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8e335ba PJe-Calc, observado o disposto na Resolução CSJT, n° 185, de proferida nos autos. 24/03/2017, no prazo comum de 08 dias, ficando desde já cientes Vistos os

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - FRANCISCO DE PAULA LUPATINI 8425 4, 042.01528549-1, 042.01528651-0 e 042.0152930-8 , no código da Receita 2909, utilizando os seguintes dados: RESTAURANTE RIBEIRO E SANTOS LTDA - CPF/CNPJ: 29.128.652/0001-98, PODER JUDICIÁRIO referente ao processo supra, de natureza Ação Trabalhista, em JUSTIÇA DO virtude de recolhimento das contribuições previdenciárias. Consideran

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 804 ADVOGADO ROBERTA CAMPOS NETO(OAB: 199290/MG) MARTA ARAO MONTAN(OAB: 200146/MG) O reclamado interpôs o recurso ordinário de ID. f7ac03d e juntoupara efeito do depósito recursal a apólice de seguro garantia ADVOGADO judicial deID. 6423e3a - Pág. 1/seguintes,nos termos do art. 899, § 11, da CLT, acrescido pela Lei n. 13.467/17. O exame da aludida apóliceaponta o nã

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5281 Intimado(s)/Citado(s): - RIO BRANCO ALIMENTOS S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos PODER JUDICIÁRIO Nos termos do Ato Conjunto nº CSJT.GP.VP e CGJT 006/2020, do JUSTIÇA DO TRABALHO Ato 11/2020/CGJT e da Portaria Conjunta GCR/GVCR 4/2020 do TRT da 3ª Região, que disciplinaram as audiências virtuais e telepresenciais durante a vigência de medidas de i

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RECORRENTE individuais, microempresas e empresas de pequeno porte". Ou seja, não há falar em isenção de depósito recursal na presente hipótese. ADVOGADO Por outro lado, a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça RECORRIDO a empresas exige prova das dificuldades financeiras, consoante ADVOGADO exegese do art. 99, § 3º do CPC: "Presume-se verdadeira a al

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 18874 proferido nos autos. Nos termos do Ato Conjunto nº CSJT.GP.VP e CGJT 006/2020, do Vistos. Ato 11/2020/CGJT e da Portaria Conjunta GCR/GVCR 4/2020 do Registro o pagamento do acordo. TRT da 3ª Região e ainda das Resoluções 79, 313, 314 e Intimo o reclamado a indicar conta bancária de sua titularidade para 318/2020/CNJ que tratam da suspensão das atividades

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 Processo Nº ROT-0011034-06.2020.5.03.0052 Relator César Pereira da Silva Machado Júnior RECORRENTE DIEGO VIEIRA FERREIRA ADVOGADO FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE(OAB: 100041/MG) ADVOGADO ROBERTA CAMPOS NETO(OAB: 199290/MG) ADVOGADO RAFAEL VARGAS PONTE(OAB: 90275/MG) ADVOGADO MARTA ARAO MONTAN(OAB: 200146/MG) ADVOGADO HERICA SANTOS DE PAULA(OAB: 185454/MG) RECORRIDO CA

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 8499 LUIZ OLYMPIO BRANDAO VIDAL Processo Nº ATSum-0010220-57.2021.5.03.0052 AUTOR JOSE GABRIEL NETO SIQUEIRA SALES ADVOGADO MARTA ARAO MONTAN(OAB: 200146/MG) ADVOGADO HERICA SANTOS DE PAULA(OAB: 185454/MG) ADVOGADO ROBERTA CAMPOS NETO(OAB: 199290/MG) ADVOGADO RAFAEL VARGAS PONTE(OAB: 90275/MG) RÉU ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA ADVOGADO ADRIANO GONCALVES ARI

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7102 da sentença, deverá se valer da via própria para manifestar seu o julgamento da lide, suscitadas pelas partes (pedidos ou teses desagrado, via esta que não é, absolutamente, a dos Embargos de jurídicas) ou examináveis de ofício, ou quando deixa de pronunciar- Declaração. se acerca de tópico da matéria submetida à sua apreciação. CONCLUSÃO Ocorrendo ess

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 no presente feito justifica a fixação de honorários em 10%, que se mostra razoável em face dos critérios estabelecidos no §2º do art. 692 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 791-A da CLT. Ressalte-se que o exercício de qualquer trabalho e ainda mais daqueles que requerem especialização, demandam tempo não só na sua realização, mas na formação do profission