Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo para fins de julgamento, avaliação e instrução de procedimento administrativo disciplinar, apuração de ilícitos administrativos, apuração de denúncias, dentro outros procedimentos correlacionados; XV – o atendimento ao público externo, agentes públicos e autoridades que demandam as atividades da Secretaria e suas vinculadas; XVI – a celebração de termos de doação, cessão e entrega de bens e materiais; XVII – a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 02 de Março de 2021 Diário do Executivo (Vinte e oito milhões e quatrocentos e cinquenta e três mil e quinhentos e noventa reais). Dotação orçamentária: 2071 19 571 001 4007 0001 335043 01 0 10 1. Signatários: Paulo Sérgio Lacerda Beirão (Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais), Demétrius David da Silva (Reitor da UFV) e Rodrigo Gava Diretor (Presidente da FUNARBE). EXTRATO DO CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual RONALDO TOGNARELLI, MASP 373857-2, foi exonerado(a) do cargo COORDENADOR REGIONAL I, CH-28, F-6A, FA41 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 28/11/2016 - 158.I, 08313280 Tania Almeida Lima – PEB – 1 - Montes Claros - 30 - 05/10/2016 A 03/11/2016 - 158.I, 08749152 Eduardo Santos Alves – PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 01/10/2016 A 29/11/2016 158.I, 08749152 Eduardo Santos Alves – PEB – 2 - Montes Claros - 60 - 01/10/2016 A 29/11/2016 - 158.I, 08898728 Jennifer Chagas Santos – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 3 - 05/10/2016 A 07/10/2016 - 158.I, 08898728 Jennifer Chagas Santos �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03564739 Angela Maria de Resende – GGOV – 1 - Belo Horizonte - 26 - 23/02/2016 A 19/03/2016 - 158.I, 13770714 Carmen da Costa e Silva – AGOV – 1 Belo Horizonte - 3 - 24/02/2016 A 26/02/2016 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 09512641 Luzia da Conceicao Fernandes – TSS – 3 - Belo Horizonte - 3 - 23/02/2016 A 25/02/2016 - 158.I, 10720894 Maria Izabel C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS AUTORIZA TRANSFERÊNCIA, de usufruto de 1 mês de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor: Masp 1072349-2, João Valmir A. de Oliveira, Auxiliar de Seguridade Social, referente ao período de 02/01 a 02/02/2018, publicado em 27/12/2017, para o período de 01/02 a 01/03/2018. CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII, do art. 7º da CR/88, à servidora: Ma