Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Agosto de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 06 de agosto de 2019. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas. Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e LEONARDO AL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE CONTRATOS Atos assinados pelo Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas – Portaria IEF nº 87, de 12 de agosto de 2020 – Rodrigo Bueno Belo. Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e DEIVERSON LISBOA FERREIRA DA CUNHA. Objeto: Prestação de serviços de b

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e RICHARDISON MARQUES DAS DORES ALVES. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE DO ITACOLOMI. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete reais e quare

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e RICHARDISON MARQUES DAS DORES ALVES. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE DO ITACOLOMI. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete reais e quare

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

114 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Minas Gerais Participações S/A - MGI ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS ACIONISTAS REALIZADA EM 05 DE AGOSTO DE 2019 CNPJ/MF nº 19.296.342/0001-29 - NIRE 31300039927 1.DATA, HORA E LOCAL: Instalada a Assembleia às 10:00 (dez) horas do dia 05 de agosto de 2019, na sede social da MGI - Minas Gerais Participações S.A. (“Companhia”), na Rodovia Papa João Paulo II, 4001, Prédio Gerais, 4º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

114 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Minas Gerais Participações S/A - MGI ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS ACIONISTAS REALIZADA EM 05 DE AGOSTO DE 2019 CNPJ/MF nº 19.296.342/0001-29 - NIRE 31300039927 1.DATA, HORA E LOCAL: Instalada a Assembleia às 10:00 (dez) horas do dia 05 de agosto de 2019, na sede social da MGI - Minas Gerais Participações S.A. (“Companhia”), na Rodovia Papa João Paulo II, 4001, Prédio Gerais, 4º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente autos de infração abaixo. Os autuados deverão entrar em contato com a Diretoria de Autos de Infração para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente autos de infração abaixo. Os autuados deverão entrar em contato com a Diretoria de Autos de Infração para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo por intermédio do Ofício SEJUSP/DAG nº. 35/2021, de 01/07/2021 (31703030); CONSIDERANDO a 4ª Prorrogação de Ofício publicada em 14/04/2021 (28072601); CONSIDERANDO a 2ª Pactuação de Atos Preparatórios para a Expansão do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (31702950) firmado em 13/07/2020 e homologado judicialmente em audiência de conciliação realizada nos Autos nº 0024.06.906.856-7 no dia 29/01/2021; CONSIDERANDO a Ação Civil Públi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Diário do Executivo ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na PE DE BOTUMIRIM. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 27 de agosto de 2020. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do I