Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 GALDINO ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. Sentenca: Intime-se Declarada extinta a presente execução em face da satisfação do débito 00330 Processo: 0000478-17.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA ADV: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA,WALDEY LEITE LEANDRO,PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho:

Diário da Justiça ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2020 6 VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 083/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00019 Processo: 0004121-49.2020.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CICERO JOSE BARROS ADVOGADO: 019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. Despacho: Intime-seConcedida Liberdade Provisória ao acusado CÍCERO JOSÉ BARROS. VARA D

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 36 00587 Processo: 0009439-52.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO LEOPOLDINO DOS SANTOS ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. Despacho: Intime-se Os advogados do ACUSADO,para participarem daaudiência de instrução e julgamento,marcada para o dia 03/04/2019, pe-las 15:45 HORAS. 00588 Pro

Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 00577 Processo: 0006977-68.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o apelado para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. 5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 041/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00578 Processo: 0001801-74.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTO

Diário da Justiça ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 16 VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 117/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00120 Processo: 0000320-11.2015.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL LOPES DA SILVA ADVOGADO: 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA. Sentenca: Sentenca absolutoria Sentença absolutória, em parte. Abolvido o acusado para o

Diário da Justiça ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 009466PB LUIZ DE SOUSA LEITE , 018243PB JESUMAR CRISERNE DELGADO DA COSTA. Sentenca: ‘Reu pronunciado conforme consta as fls. 221/229, devendo no prazo de 02 dias apresentar razoes ao recurso em sentido estrito interposto pelo Representantedo Ministerio Publico.’ 01057 Processo: 0000487-08.2015.815.0371 - ACAO PENAL

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2021 BARBOSAREU: JOSE BRUNO MARTINS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00049 Processo: 0041828-83.2006.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSEFA DA SILVA SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00490 Processo: 0001725-15.2010.815.0411 - REVISIONAL DE ALUGUE AUTOR: VALDEMIR TAVARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO FINASA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oP

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 22 00150 Processo: 0007512-46.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSIVANIA CARNEIRO FEITOSA DOS SANTOS ADVOGADO: 019551PB DIVALCY REINALDO RAMOS CAVALCANTE. Despacho: Intime-sePedido indeferido.Decisão publicada no inteiro teor. 00151 Processo: 0011106-05.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ERICK JOHNSON JUSTINO LEANDRO ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 38 00427 Processo: 0001640-84.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MAURICIO BARRETO DA SILVA ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO. Despacho: Intime-se a defesa de Mauricio Barreto da Silva do indeferimento do pedido de revogação de prisão preventiva. 00428 Processo: 0009201-33.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: ANDRE DA