Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LAVRAS, 17 de Maio de 2018. 8665 Assinatura LAVRAS, 15 de Maio de 2018. RAQUEL FERNANDES LAGE Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho RAQUEL FERNANDES LAGE Decisão Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº RTOrd-0010282-97.2017.5.03.0065 AUTOR WAGNER TADEU SILVA ADVOGADO VICENTE ROMULO CARVALHO(OAB: 1272-A/MG) RÉU FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A ADVOGADO LUCAS MIRANDA C

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 10498 Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ALBERTO BRAZ - NUTRILI - INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA Após apresentação da contestação, será deliberado novamente sobre o pedido, quando será apreciado se restam presentes os requisitos do art. 300 do CPC. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intime-se a embargante. Fundamentação Aguarde-se o prazo do embargado pa

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 8447 Intimado(s)/Citado(s): I. - RODRIGO FABIANO DE ALMEIDA - UNISERV - UNIAO SERVICOS DE VIGILANCIA EIRELI Após remetam-se os autos ao Eg. TRT com nossas homenagens. Despacho Processo Nº RTOrd-0011608-92.2017.5.03.0065 AUTOR BRUNA DE PAULA SANTOS ADVOGADO MARCIA MARTINS COSTA(OAB: 144427/MG) ADVOGADO DOUGLAS VINICIUS DE OLIVEIRA VIANA(OAB: 136414/MG) RÉU CARLOS EDUARDO

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 10519 PODER JUDICIÁRIO CHRISTIANNE DE OLIVEIRA LANSKY JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Fundamentação Processo Nº RTOrd-0010487-92.2018.5.03.0065 AUTOR PAULO ROBERTO DOS SANTOS ADVOGADO RICARDO ANTONIO LARA DE CARVALHO(OAB: 82922/MG) RÉU CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE ADVOGADO KARLA DA SILVA LIMA(OAB: 27776/DF) ADVOGADO D

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 7959 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Fundamentação LAVRAS, 20 de Fevereiro de 2019. 2 Vistos... CAMILA CESAR CORREA O autor foi condenado ao pagamento de honorários de Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) sucumbência, calculados sobre os pedidos julgados improcedentes. Despacho Em consulta ao sistema processual do Pje, não fora localizado Proces

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 86 SOUZA Assinatura Vistos. BELO HORIZONTE, 29 de Outubro de 2018. Trata-se de embargos de declaração apresentados por RODOVIAS DAS COLINAS S.A (ID. 9321d36), cujo foco é o despacho de Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida admissibilidade do recurso de revista apresentado (ID. cac7709). Desembargador(a) do Trabalho Tempestivos, recebo os embargos de declaração. O despach

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 1437 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Acórdão EMENTA: LAUDO PERICIAL. VINCULAÇÃO DO JUIZ. O juiz não está adstrito ao laudo pericial nos termos do art. 479 do CPC, e conforme dicção do mesmo dispositivo legal a decisão contrária à manifestação técnica do perito será possível desde que presentes nos autos outros elementos técnicos e fáticos

Judiciário ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2508/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Julho de 2018 Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - PATRICIA REGINA RODRIGUES DOS SANTOS - UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO Processo Nº ROPS-0010276-06.2018.5.03.0114 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Ricardo Marcelo Silva RECORRENTE CARLA MIRANDA BATISTA ADVOGADO ANTONIETA SEIXAS FRANCIA(OAB: 24628/MG) RECORRIDO CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PRO

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2072 RECORRENTE PATRICIA REGINA RODRIGUES DOS SANTOS ROBISON APARECIDO QUINTAO(OAB: 163149/MG) UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO MARIA LUISA PEREIRA E SA(OAB: 166214/MG) Aroldo Plinio Gonçalves(OAB: 13735/MG) constitucionais nascidas na decisão recorrida, também não é o caso de prequestionamento, conforme expresso na Orientação ADVOGADO Jurispruden

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 6555 constante da súmula 368, recentemente alterada pelo Pleno No tocante ao imposto de renda autorizo a sua retenção na fonte daquele Tribunal. observada sua incidência mês a mês e a tabela progressiva, na forma da Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010 e IN 1127 da III - DISPOSITIVO: Secretaria da Receita Federal do Brasil. Não há tributação sobre Pelo exp