Judiciário ● 20/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1584/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Outubro de 2014 Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA(OAB: 11168PB.) WATER PARK DO NORDESTE LTDA VAMBERTO TEIXEIRA BATISTA(OAB: 4488PB.) Reclamado VALE DO CONDE EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA Advogado do Reclamado RODRIGO JOSE SILVA PINTO(OAB: 12371PB.) Reclamado VALE DAS CASCATAS SA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS Advogado do Reclamado WILSON RIB

Caderno único ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de abril de 2018 1ª Turma Criminal DECISÃO N. 0705273-20.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ANDERSON CASTRO COTRIM. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DO PARANOÁ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da Uni�

Caderno único ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2018 Publica do Distrito Federal. R: VINICIUS VOLPON QUATIO. Adv(s).: DF009726 - PAULO SUZANO MENDONCA DE SOUZA, DF009726 - Paulo Suzano Mendonca de Souza, DF016774 - Jose Pedro de Castro Barreto, DF035929 - Juliana Ramos de Freitas Rodrigues. R: ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA. Adv(s).: DF018976 - ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ, DF018976 - Alexandre Vieira de Queiroz. R: RODRIGO JOSE SILVA PINTO. Adv(s).: DF01897

Caderno único ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de março de 2018 CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, DF11305 - ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE CASTRO QUEIROZ, DF22956 - MARCELO TURBAY FREIRIA. A: ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE CASTRO QUEIROZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARCELO TURBAY FREIRIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LILIANE DE CARVALHO GABRIEL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: HORTENSIA M. V. MEDINA. A

Caderno único ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de abril de 2018 do Código de Processo Penal, estando a segregação preventiva, de fato, justificada na garantia de ordem pública, sendo insuficientes, na espécie, as medidas cautelares alternativas ao cárcere, pelos motivos já expostos. Portanto, diante da higidez dos fundamentos que consubstanciaram a custódia acautelatória, impositiva é a manutenção da prisão do paciente, ao menos por ora. Ademais, a presen�

Caderno único ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de junho de 2018 3ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 07 DE JUNHO DE 2018 Juiz de Direito: Omar Dantas Lima Diretor de Secretaria: Daniel Rodrigues Franco Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2017.01.1.057600-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: PEDRO JORGE OLIVEIRA BRASIL e outros. Adv(s).: DF008997 - RONALDO OLIVEIRA DA CUNHA CAVALCANTI, DF008997 - Ronaldo Oliveira da Cu

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 136 Reclamado recurso, inclusive por divergência jurisprudencial (Súmula nº. 333 do TST). VALE DAS CASCATAS S.A. EMPREENDIMENTOS TURISTICOS Advogado do Reclamado WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO(OAB: 15660/PB) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ADRIANO DA SILVA - VALE DAS CASCATAS S.A. EMPREENDIMENTOS TURISTICOS - VALE DO CONDE EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA - WATER PARK DO NORD

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7557 Intimação: 08:41:38 ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROCESSO Nº 0502423-08.2014.8.05.0150 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS RÉU: PRECAVER SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP DESPACHO PROCESSO DA META 02/CNJ-URGENTE 06/08/2019 Ante às tentativas frustr

Caderno único ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de março de 2018 do Ministério Público, a fim de assegurar as investigações. Dessa forma, a alegação dos impetrantes no sentido de que o decreto de prisão temporária não poderia subsistir, em razão de não terem acesso ao inteiro teor do processo, incluindo documentos, pareceres, mídias eletrônicas, etc., não se mostra capaz de abalar os fundamentos da aludida decisão. Note-se que a aludida decisão que de

Caderno único ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de maio de 2018 dias. Na data 23/03/2018, em novel decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara Criminal de Brasília, a prisão temporária dos pacientes foi convertida em preventiva. Perceba-se, portanto, que não estão mais os pacientes segregados cautelarmente por força do mandado de prisão temporária. Assim, considerando que o ato atacado já não mais subsiste, uma vez que os pacientes agora se encontram presos a o