Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 8486 lcg Notificação Processo Nº RTOrd-0011030-84.2016.5.03.0059 AUTOR HEBERSON AUGUSTO FERREIRA ADVOGADO MIRIAN DE AZEVEDO GOMES FRAGA(OAB: 61935/MG) ADVOGADO FELIPE DE AZEVEDO GOMES FRAGA(OAB: 125417/MG) ADVOGADO ISAQUE DE AZEVEDO GOMES FRAGA(OAB: 163490/MG) ADVOGADO CLARICE AZEVEDO GOMES REIS(OAB: 160358/MG) RÉU RODRIGO MANOEL GUSMAO ADVOGADO ALENCAR LACERDA CABRAL(O

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região comprovação de abuso caracterizado pelo desvio de finalidade ou 8746 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho confusão patrimonial - artigo 50 do Código Civil. Já a teoria menor, mais fácil de ser aplicada, adotada pelo CDC, não exige a demonstração de tal requisito - artigo 28, parágrafo quinto, do CDC. Na seara trabalhista, de forma semelhante à ambiental, aplica-se

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ATOrd-0010838-31.2016.5.03.0099 AUTOR JOSE RICARDO PEREIRA ADVOGADO CARLOS ROBERTO RIBEIRO(OAB: 82531/MG) RÉU RACOES IBITURUNA LTDA - EPP ADVOGADO ELIAS SIQUEIRA JUNIOR(OAB: 111285/MG) RÉU KENIA KARINE CARDOSO MACEDO GUSMAO RÉU AGROVALE TRANSPORTES LTDA ADVOGADO ALENCAR LACERDA CABRAL(OAB: 89447/MG) ADVOGADO MATHEUS MACHADO DE OLIVEIRA(OAB: 146258/MG) RÉU RODRIG

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7603 ADVOGADO Processo Nº ExFis-0010207-14.2021.5.03.0099 EXEQUENTE UNIÃO FEDERAL (PGFN) EXECUTADO CONSTRUTORA XPEC EIRELI TERCEIRO MARCONE CHAVES DOS SANTOS INTERESSADO ADVOGADO LUIS FELIPE LEANDRO DA SILVA(OAB: 211193/MG) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): TESTEMUNHA TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO - MARCONE CHAVES DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO MATHE

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO RACOES IBITURUNA LTDA - EPP ELIAS SIQUEIRA JUNIOR(OAB: 111285/MG) JOSE RICARDO PEREIRA CARLOS ROBERTO RIBEIRO(OAB: 82531/MG) RACOES AGROVALE RIO DOCE LTDA MATHEUS MACHADO DE OLIVEIRA(OAB: 146258/MG) ALENCAR LACERDA CABRAL(OAB: 89447/MG) AGROVALE TRANSPORTES LTDA MATHEUS MACHADO DE OLIVEIRA(OAB: 146258/MG) ALENCAR LACERDA CABRAL(OAB

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região HEBERSON AUGUSTO FERREIRA ISAQUE DE AZEVEDO GOMES FRAGA(OAB: 163490/MG) FELIPE DE AZEVEDO GOMES FRAGA(OAB: 125417/MG) MIRIAN DE AZEVEDO GOMES FRAGA(OAB: 61935/MG) CLARICE AZEVEDO GOMES REIS(OAB: 160358/MG) M & F CONSTRUTORA

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7557 Encaminhe-se 1 via deste despacho/ofício ao banco depositário, via INTIMAÇÃO e-mail, para cumprimento no prazo de 15 dias, e ao Ofício de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 31dfbd2 Imóveis de Além Paraíba, via malote digital. proferida nos autos. Dê-se ciência ao perito/beneficiário a fim de que acompanhe Vistos. diretamente a tran

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 Caso frustrada a diligência do Oficial de Justiça, faça-se a consulta 6939 - RODRIGO MANOEL GUSMAO no sistema INFOJUD/DOI dos sócios, solicitando o envio das três últimas Declarações de Ajuste Anual apresentadas, e pesquisa DOI da empresa executada. PODER JUDICIÁRIO Determino que as declarações de renda e pesquisa DOI sejam JUSTIÇA DO TRABALHO anexadas a est

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1029 PODER JUDICIÁRIO FLÁVIO VILSON DA SILVA BARBOSA JUSTIÇA DO Juiz Convocado Relator MMP/FVSB PROCESSO: AP 0011030-84.2016.5.03.0059 AGRAVANTE: RAÇÕES IBITURUNA LTDA - EPP VOTOS AGRAVADOS: 1) HEBERSON AUGUSTO FERREIRA 2) AGROVALE TRANSPORTES LTDA. 3) RODRIGO MANOEL GUSMÃO BELO HORIZONTE/MG, 26 de maio de 2021. 4) KENIA KARINE CARDOSO MACEDO GUSMÃO 5) M & F CONSTR

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 SEGUNDA RECLAMADA, presumindo-se, no silêncio, sua 4278 devendo-a apresentar a petição em 05 dias. aquiescência tácita com eles, devendo, em igual prazo, apresentar os que entender corretos, em caso de divergência. Registro, por oportuno, que a reclamante já manifestou anuência lcg com os valores apurados pela segunda reclamada. Decorrido o prazo supra, silente a pr