Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10/2019 00.822.938/0001-97 ELEVADORES MÓDULOS LTDA 26/08/2019 10/2019 00.822.938/0001-97 ELEVADORES MÓDULOS LTDA 24/09/2019 Pagamento conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº 8.666, e Decreto Estadual nº 44.630/07, em que ficou constatado o risco de descontinuidade do cumprimento do contrato, cujo objeto era imprescindível para manter o suporte técnico de manutenção dos Elevadores no Prédio da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10/2019 00.822.938/0001-97 ELEVADORES MÓDULOS LTDA 26/08/2019 10/2019 00.822.938/0001-97 ELEVADORES MÓDULOS LTDA 24/09/2019 Pagamento conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº 8.666, e Decreto Estadual nº 44.630/07, em que ficou constatado o risco de descontinuidade do cumprimento do contrato, cujo objeto era imprescindível para manter o suporte técnico de manutenção dos Elevadores no Prédio da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Diário do Executivo EXTRATOS DE CONVÊNIOS Extrato do CONVÊNIO nº 1491000248/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS . Objeto: Pavimentação de 1346,16 m² de calçamento em bloquete - e=8 cm, execução de 430,62 m de meio-fio de concreto pré-moldado tipo A-(12x16,7x35)cm e execução de 390,42 m de sarjeta tipo 1 - 40x5 cm, i=3% localizada na Rua Atalaia no Bairro Atalaia. Valor do Repasse: R$ 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 198 – 27 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Diário do Executivo DECRETA: Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Agosto de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo Mes/Ano CNPJ Razao Social Data da exigibilidade 04/2020 14.551.828/0001-42 VITHA SERVICE EMPR DE ADM E TERC DE SERVICOS 05/06/2020 05/2020 18.029.972/0001-74 PARTNERS ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI 22/06/2020 04/2020 20.809.651/0001-34 TRIUMP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Junho de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/07/2019, às 9h00, na EE Pedro Luiz, localizada na Praça Brígida Maria do Nascimento, n°159 – Centro – CEP 35.552/000 �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Junho de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/07/2019, às 9h00, na EE Pedro Luiz, localizada na Praça Brígida Maria do Nascimento, n°159 – Centro – CEP 35.552/000 �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo valor total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Sudário Amorim Carneiro, pelo donatário. Termo de Doação Eletrônico nº 1678/2018 PROCESSO SEI Nº 1490.01.0001822/2018-05 Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (TOYOTA-ETIOS CHASSI Nº: 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais REMOÇÃO DE SERVIDOR CIVIL O CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no exercício da competência prevista no artigo 7º, inciso XVII, letra “b” do R-103, aprovado pela Resolução n. 4.452, de 14Jan2016, nos termos do artigo 80, inciso I, da Lei n. 869, de 05 de julho de 1952, e, CONSIDERANDO a mensagem de Painel Administrativo de protocolo n. 202212062743596-2212, a servidora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 80 – 68 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .