Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Data de Vigência 19/10/2018 Protocolo 23/10/2018 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Instituidor (a) Joaquim Raimu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Diário do Executivo Capacitação ou Formação nos últimos 3 (três anos) contados até a data de abertura da vaga(Cursos, Seminários, Congressos,Treinamentos e Declaração ou Certificado com histórico, data, e carga horária. etc). Experiência na Fundação Hemominas como servidor efetivo, contratado, funcionário terceirizado ou estagiário nos últimos 5 (cinco) anos Declaração da Hemominas contados até 31/12/2014; - Servidor efetivo, contrat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Diário do Executivo MASP 1383038-5, PAULA DE SOUZA OLIVEIRA PEREIRA, referente ao cargo EFETIVO, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, de PRESÍDIO DE MANHUMIRIM para PRESÍDIO DE CARANGOLA MASP 1358927-0, JACINTA DE CARVALHO SILVA LIMA, referente ao cargo CONTRATO, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, de PRESÍDIO DE CARANGOLA para PRESÍDIO DE MANHUMIRIM TORNA SEM EFEITO o ato referente ao servidor: MASP 1383207-6, ANOCIL DE SOUZA, REMOÇÃO EX-OFFICIO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 31 – Na rotulagem deve constar a denominação específica de cada queijo artesanal de acordo com regulamento específico com base em parâmetros de qualidade e identidade estabelecidos para cada tipo de queijo. Art. 32 – O queijo artesanal poderá ser comercializado com ou sem embalagem, conforme a característica do produto. § 1º – Quando se utilizar embalagem, esta deverá ser de material apro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 82 – 84 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 18 – 24 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Julho de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor (es): MASP 382865-4, MARIA APARECIDA ALVES VILARINO, por 01 mês (es), referente ao 4º quinquênio a partir de 23/08/2022; MASP 352058-2, WALTER ZAIR PINTO DE SOUSA, por 01 mês (es), referente ao 4º quinquênio a partir de 30/08/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista art. 14 do Decreto 48.023 de 17 de agosto de 2020, combinado com Portaria PRE Nº 331, de 01 de outubro de 2022. RESOLVE: CONCEDE QUINQUÊNIO I - Conceder aservidoraabaixo, Quinquênio Administrativo, nos termos do art. 4º da E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Atos do Sr. Presidente: O Presidente da Fundação Ezequiel Dias exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,RODRIGO SOUZA LEITE, MASP 599591-5, do cargo de provimento em comissão DAI-22 EZ1100129, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar de 04/07/2016. 19 1196011 - 1 SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA SAI Nº 042/2018 O Presidente da FUNED, no uso de suas at

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 03 de Maio de 2016 Diário do Executivo Rodrigo Ribeiro dos Santos-445723 Rogério Cardoso-211652 Ronaldo Rodrigues Ordones-397426 Samuel Pereira de Souza-607604 Sebastião Batista Rocha Neto-487176 Tales Paraiso Nascimento-207413 Warlen Pereira de Oliveira-366483 Welton Gonçalves de Oliveira-159961 Wemerson Alves Ferreira-228340 Montes Claros Montes Claros Montes Claros Montes Claros Montes Claros Montes Claros Montes Claros Montes Claros Montes Claros Do Presidio de Con