Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 RÉU ADVOGADO LARISSA ROSA DE SOUSA - ME CESAR PALUMBO FERNANDES(OAB: 7821/MS) ESDRAS RODRIGUES SOUSA JUNIOR CESAR PALUMBO FERNANDES(OAB: 7821/MS) RÉU ADVOGADO 883 Concito às partes, desde logo, a buscarem convergência quanto ao valor devido, sob pena de necessidade de nomeação de perito contábil para dirimir eventual controvérsia, hipótese em que serão arbitrados

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 32 Notifique-se a parte agravada para, querendo, apresentar quando da análise do recurso de revista interposto. contrarrazões ao recurso de revista e contraminuta ao agravo de Notifiquem-se as partes agravadas para, querendo, apresentarem instrumento. contrarrazões aos recurso de revista e contraminuta ao agravos de Decorrido o lapso temporal do contraditório, re

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 Sérgio Cabral dos Reis, Juiz Substituto da 2ª VT de JPA – TRT13. JOAO PESSOA/PB, 04 de setembro de 2020. 133 TERCEIRO INTERESSADO Instituto Nacional do Seguro Social Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CARLOS DA SILVA SERGIO CABRAL DOS REIS Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000601-22.2017.5.13.0002 FRANCENILDO RODRIGUES SOUSA JUNIOR ADVOGADO FABIO JOSMAM LOPES

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 121 PODER JUDICIÁRIO VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz do Trabalho Substituto Notificação Fundamentação DECISÃO O SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JOAO Processo Nº RTSum-0000553-29.2018.5.13.0002 AUTOR KEROLAYNE ALVES LIVRAMENTO ADVOGADO JOSE RUBENS DE MOURA FILHO(OAB: 14649/PB) RÉU GEORGIO SOUZA QUIRINO - ME PESSOA, entidade devidamen

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 102 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Fundamentação DECISÃO S E N T E N Ç A DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEXSANDRO GONCALVES TARGINO DOS SANTOS, Vistos etc. devidamente qualificado nos presentes autos, ajuizou reclamação Trata-se de petição, rectius, embargos de declaração opostos por trabalhista

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 AGRAVADO ADVOGADO LATACHE ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA - EPP CARLOS ALBERTO DE SOUZA GUERRA FILHO(OAB: 24721/PE) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO AMARO FELIX - LATACHE ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA - EPP - OSANO SERGIO PIMENTEL BARRETO Processo Nº RO-0000417-14.2018.5.13.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PAULO MAIA FILHO REC

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 668 recebeu o valor devido a título de PLR. arbitrado à condenação, no importe de R$30,00. A reclamada rechaçou a alegação. Intimem-se as partes. Era ônus do reclamante juntar a convenção coletiva que Nada mais. estabelecera a obrigatoriedade do pagamento da PLR pela Assinatura reclamada, sob pena de multa, no período indicado, ônus do qual CAMPO GRANDE, 1

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 - RAIMUNDO NONATO ALVES DA SILVA - RENATO ALIFFI MARINHO FERREIRA Processo Nº RO-0000520-34.2017.5.13.0015 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PAULO MAIA FILHO RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO(OAB: 13977/PB) RECORRENTE DANIEL DANTAS DOS SANTOS ADVOGADO ARTUR GALVAO TINOCO(OAB: 10424-B/PB) RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA ADVOG

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 Processo Nº ATSum-0131492-05.2015.5.13.0002 AUTOR JOAO HELSO CALIXTO CORREIA ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB: 17640/PB) RÉU VERA LUCIA ARAUJO DA SILVA RÉU VERA LUCIA ARAÚJO DA SILVA ADVOGADO JOSEANE FARIAS DA SILVA(OAB: 20349/PB) 277 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e6c8be2 proferido nos autos. DESPACHO Observa-se que o C. TST negou

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Regional do Trabalho, EDUARDO VARANDAS ARARUNA, por 62 - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os Embargos de Declaração apenas para sanar a omissão acerca da matéria EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIFERENÇAS SALARIAIS. "honorários advocatícios sucumbenciais", todavia sem atribuir DESVIO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA