Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0518 – PEM Objeto: Dessecador Dry Box 56L. Proposta vencedora: Solab Laboratório Indústria e Comércio Eireli no valor total de R$ 15.200,00 para o Item 01 - Exclusivo ME/EPP. O Item 02 - Participação Ampla foi automaticamente encerrado, como consta dos autos. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0552 – PES Objeto: Licenças Perpétuas de uso do Softwar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 JARI-DEER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 1216 Sessão Ordinária realizada em 05/11/2019 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente ODV4940 8598295 Maria Anita De Lima Sousa OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DEER/MG. O Requerimento de res

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 JARI-DEER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 1216 Sessão Ordinária realizada em 05/11/2019 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente ODV4940 8598295 Maria Anita De Lima Sousa OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DEER/MG. O Requerimento de res

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QMR1277 8011154 Simone Maria Bellezzia PYG1944 7958286 Luis Carlos Guimaraes Mendes HDH7851 8020678 Hi Transportes Ltda HLS4451 7963782 Carlos Gomes Da Silva OPL2825 7774893 Ana Maria Lacerda De Freitas LPN9087 7753913 Erivan Xavier Mendes MSZ8283 7974400 Diego Luiz Ferreira De Souza HGG7660 8584366 Edson Luiz Ferreira Barbosa IQN1855 7952462 Goiasminas Ind De Laticinios Ltda PYQ2070 8337320 Tahuany Lima De Brito GEB8170 8326914 Marcos Antonio Furtad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QMR1277 8011154 Simone Maria Bellezzia PYG1944 7958286 Luis Carlos Guimaraes Mendes HDH7851 8020678 Hi Transportes Ltda HLS4451 7963782 Carlos Gomes Da Silva OPL2825 7774893 Ana Maria Lacerda De Freitas LPN9087 7753913 Erivan Xavier Mendes MSZ8283 7974400 Diego Luiz Ferreira De Souza HGG7660 8584366 Edson Luiz Ferreira Barbosa IQN1855 7952462 Goiasminas Ind De Laticinios Ltda PYQ2070 8337320 Tahuany Lima De Brito GEB8170 8326914 Marcos Antonio Furtad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 1671.000956/2018. Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Araponga, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício do Convênio por mais 229 dias. Assinatura: 28/11/2019. Processo SEI nº 1480.01.0003749/2019-27. EXTRATO DA RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 22/11/2019 REFERENTE AO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 1671.000956/2018. Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Araponga, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício do Convênio por mais 229 dias. Assinatura: 28/11/2019. Processo SEI nº 1480.01.0003749/2019-27. EXTRATO DA RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 22/11/2019 REFERENTE AO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO