Caderno 2 - Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2626 1085 RELAÇÃO Nº 0862/2021 ADV: ANTONIO LEONARDO ALCANTARA OLIVEIRA (OAB 28935/CE) - Processo 0070021-91.2019.8.06.0163 Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: José Sampaio de Souza - Intime-se o requerente, por meio de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos extratos bancários dos meses de fevereiro, março,

Caderno 2 - Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2742 181 Adelineide Viana. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0625327-21.2021.8.06.0000 DA COMARCA DE SENADOR POMPEU. Impetrante: Adv. Antônio Teixeira de Oliveira. Paciente: Segredo de Justiça. Relator: Exmo. Sr. Des. Antônio Pádua Silva. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. An

Caderno 2 - Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2585 26 Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0628233-18.2020.8.06.0000. 0624819-75.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Francisco Eduardo Neves da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal de Maranguape. Relator(a): FRANCISCO JAIME MEDEIROS NE

Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2581 180 0621639-51.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Franci Paulo Isaías Araújo. Paciente: Odair José Ribeiro Costa. Advogado: Franci Paulo Isaías Araújo (OAB: 30734/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Benedito. Corréu: Romário Aguiar Silva. Corréu: Leonardo Rodrigues da Penha. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho

Caderno 2 - Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2796 955 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENEDITO JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO SOUSA DE CARVALHO DIRETOR(A) DE SECRETARIA IGOR ALVES AGUIAR INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0730/2022 ADV: FRANCISCO MENEZES DE SOUZA (OAB 9747/CE) - Processo 0000201-68.2008.8.06.0163 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: Adriano Ribeiro Neves - Conforme

Caderno 2 - Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2602 496 capaz de indicar excesso de prazo, na segregação cautelar, imputado à demora na instrução processual, pois a pluralidade de réus e a complexidade da causa justificam os prazos globalmente considerados, nos termos da Súmula nº 15 do TJCE, vez que a multiplicidade das condições pessoais de diversos denunciados ensejou o desmembramento do feito, em 3 (três) processos distin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Janaúba AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­004/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO JANAÚBA CATUTI JOAQUIM TEIXEIRA DE BRITO 1436081-2 ROITIMAM ANTUNES PARDINHO PEB1A JANAÚBA ESPINOSA COMENDADOR VIAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Janaúba SRE de Januária RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 051/2018 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport., pub. MG de 1º/2/2003, de MaSP.595988-7, Rita de Cássia Carvalho Rocha, PEB2J, 1º cargo, onde se lê, 03 meses ref. 1º quinq., leia-se, 05 meses e 02 dias ref. 1º quinq. a partir de 18/12/1998,