Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 ADVOGADO ADRIANA FARNESI E SILVA ADVOGADO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho EMBARGADO ADVOGADO Vara do Trabalho de Teófilo Otoni Notificação EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO Processo Nº ETCiv-0010683-55.2020.5.03.0077 EMBARGANTE ROMARIO JUNIOR GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO PEDRO ALVES VIANA(OAB: 188523/MG) ADVOGADO DANIELA FIGUEIRA DE ANCHIETA(OAB: 191029/MG) ADVOGADO

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 362 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES EMENTA:EMBARGOS DE TERCEIROS - AUSÊNCIA DE EMENTA:RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. REGISTRO NO CARTÓRIO DE IMÓVEIS - Comprovado que

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 9281 Intimado(s)/Citado(s): - BIANCA SANTOS LIMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado para apresentar impugnação aos embargos, no prazo de 10 dias. TEOFILO OTONI/MG, 14 de setembro de 2020. WILZA CARLA DOHLER FERREIRA Processo Nº ETCiv-0010683-55.2020.5.03.0077 EMBARGANTE ROMARIO JUNIOR GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO PEDRO ALVES VIANA(OAB: 188523/

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ELISANGELA PIRES BATISTA MARCOS AURELIO ROCHA PEREIRA DORNELAS(OAB: 167926/MG) MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ELISANGELA PIRES BATISTA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE Processo Nº AP-0010638-18.2017.5.03.0025 Complemento Processo Eletrônico - PJE

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 10302 identificação, sendo que os(as) reclamantes e testemunhas deverão Vistos. apresentar inclusive de carteira de trabalho. Para a apuração da alegada periculosidade, determina-se a VII - DEMAIS CASOS: Situações específicas serão apreciadas de realização de perícia, nomeando perito do Juízo o Christiano Amaral modo a garantir o direito ao contraditório

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 ADVOGADO esta que é sempre provocada pelos devedores, nos termos do artigo 791-A da CLT, acrescido pela Lei nº 13.467/17, condeno os EMBARGADO ADVOGADO executados dos autos principais a pagarem, em favor do procurador do terceiro embargante, honorários advocatícios no importe de 5% EMBARGADO sobre o valor atualizado da causa, a serem executados naqueles ADVOGADO autos.

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 7995 fiscais a cargo da reclamante. JULIANA CAMPOS FERRO LAGE Em atendimento ao disposto no art. 832, § 3º, da CLT, declara-se Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho de natureza salarial a parcela ora deferida. Custas mínimas, pela autora, no importe de R$10,64, isenta. Adverte-se às partes que embargos declaratórios não se prestam à revisão de fatos e provas, nem à i

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 ADVOGADO DANIELA FIGUEIRA DE ANCHIETA(OAB: 191029/MG) FREDERICO GONCALVES BENTO(OAB: 100641/MG) HANDEL GUIMARAES LAUAR(OAB: 106369/MG) CELSO SOARES GUEDES FILHO(OAB: 45383/MG) THAIS DE OLIVEIRA ANDRADE FLAVIO PRATES BITENCOURT(OAB: 80285/MG) FENIX LOTEAMENTOS LTDA SUZANA DIAS GONCALVES(OAB: 69810/MG) CARLOS ALBERTO VIEIRA MELGACO SUZANA DIAS GONCALVES(OAB: 69810/MG) BIANCA SA

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 10275 ADVOGADO CELSO SOARES GUEDES FILHO(OAB: 45383/MG) HANDEL GUIMARAES LAUAR(OAB: 106369/MG) FREDERICO GONCALVES BENTO(OAB: 100641/MG) DANIELA FIGUEIRA DE ANCHIETA(OAB: 191029/MG) PEDRO ALVES VIANA(OAB: 188523/MG) ODETTE DE OLIVEIRA CAMPOS VARDELI LEONIDAS TEIXEIRA(OAB: 171878/MG) Matriz de Monitoramento da Evolução da Covid-19 de Teófilo Otoni estiver no nível vermel

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 10299 IV - PROVA TESTEMUNHAL: Faculta-se às partes, sob pena de Corregedoria Regional, mediante o preenchimento do Termo de preclusão, a produção de prova testemunhal, quanto a fatos que Adesão e Cadastramento (Anexo Único da Resolução n. 143/2020) não dependam de conhecimento técnico. As testemunhas serão e envio dos documentos especificados no art. 3° da R