Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Diário do Executivo 0232802-0 0288207-8 0244458-5 0229871-6 0182738-3 0275931-4 0293092-7 0247179-5 0200195-0 0186619-2 0255015-6 0180137-6 0252297-7 0246145-5 0178469-2 0248678-4 0256976-0 0224877-8 0241371-0 0187036-0 0252731-6 0193615-8 0267568-4 0182691-3 0282768-9 0258633-9 0291219-8 0265609-4 0241589-5 0251987-9 0259081-6 0181426-5 0254307-9 0185950-1 0251492-3 0257417-9 0235250-8 0173818-6 0230081-8 0291275-9 0256660-5 0275351-0 0206677-7 0277799-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP NOME 1376830.4 1376713.2 1374079.0 1286574.7 1348707.9 1372574.2 1376297.6 1376052.5 1376833.8 1377914.5 1377968.1 1295031.7 1201007.0 1198713.8 1375742.2 1376831.2 1376952.6 1377801.4 1157264.1 1371695.6 1376984.9 1378748.6 1360803.9 1378239.6 1378496.2 1377480.7 1378457.4 1377495.5 1106790.7 1378164.6 1130183.5 1191961.0 1377878.2 1134616.0 1273760.7 1241367.0 1280184.1 1376106.9 1341796.9 1246103.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 12287462 Rafaela Correia do Carmo Soares – PEB – 3 - Nova Lima - 3 - 24/02/2019 A 26/02/2019 - 158.I, 12287462 Rafaela Correia do Carmo Soares – PEB – 4 - Nova Lima - 3 - 24/02/2019 A 26/02/2019 - 158.I, 12514840 Ana Rita Ferreira – ATB – 2 - Belo Horizonte - 2 21/02/2019 A 22/02/2019 - 158.I, 13313796 Tania Paula Souza – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 25/02/2019 A 25/02/2019 - 158.I, 13829262 Nubio Cicarini Hott Junior – P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo 0204698-9 0239755-2 0219222-5 0201202-2 0203890-0 0271372-1 0231806-7 0277023-7 0221821-6 0225143-4 0196453-4 0214178-7 0284594-6 0257355-5 0226304-1 0233094-6 0257100-5 0255015-6 0215756-0 0177950-8 0202529-9 0185186-1 0176859-0 0188053-5 0247602-9 0213346-6 0199670-3 0254444-0 0192168-1 0215185-5 0213496-9 0230161-0 0219967-0 0293092-7 0257014-9 0267283-9 0293229-6 0287085-1 0234502-1 0271821-9 0186187-5 0289399-1 0200778-9 0202492-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1371972/9 1376853/6 1377139/9 1260965/7 1372051/1 1379106/6 1361538/0 1372490/1 1378365/9 1381277/1 1379088/6 1373761/4 1380350/7 1208359/8 1378141/4 1380361/4 1240320/0 1376806/4 1156570/2 1372382/0 1375542/6 1329227/1 1376862/7 1077942/9 1119566/6 1375963/4 1372930/6 1381454/6 1280139/5 1065291/5 1154239/6 1378622/3 1380540/3 1380634/4 1374800/9 1376341/2 1082927/3 1376912/0 1378909/4 1379896/2 1380271/5 1156911/8 1372462/0 1279501

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1371972/9 1376853/6 1377139/9 1260965/7 1372051/1 1379106/6 1361538/0 1372490/1 1378365/9 1381277/1 1379088/6 1373761/4 1380350/7 1208359/8 1378141/4 1380361/4 1240320/0 1376806/4 1156570/2 1372382/0 1375542/6 1329227/1 1376862/7 1077942/9 1119566/6 1375963/4 1372930/6 1381454/6 1280139/5 1065291/5 1154239/6 1378622/3 1380540/3 1380634/4 1374800/9 1376341/2 1082927/3 1376912/0 1378909/4 1379896/2 1380271/5 1156911/8 1372462/0 1279501

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 27 de Abril de 2021 Diário do Executivo Portaria n°1303451/2021. *Processo n° 25178/2017, Usuário: Itamar Teixeira Neves, Curvelo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1303454/2021. *Processo n° 05825/2018, Usuário: José Edilson da Silva - ME, Bonfim, Deferido com condicionantes, Portaria n°1303458/2021. *Processo n° 37859/2019, Usuário: João Geraldo Moreira Rodrigues, Funilândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1303460/2021. Arquivamentos: Arquiva-s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 17 de setembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Rodrigo Henrique Resende, Matrícula: 1135196-2 - CPF: 035.935.016/00. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 31 de Março de 2022 Diário do Executivo DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da sua competência que lhe confere o artigo 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o pedido de reconsideração apresentado pelo processado ANDERSON ROMERO BARBOSA JUNIOR - MASP 1.378.687-6, em relação ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela portaria NUCAD/CSetSEJUSP/PAD Nº 388/2020, com decisão publicada no Diário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 11259785, RONALDO BICALHO CARDOSO, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 10/11/2019. Masp 11260411, FABIANO DE OLIVEIRA GUIMARAES, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 04/02/2020. Masp 11264165, SILAS SANTOS ROSA, ASEDS,II/A, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 09/11/2019. Masp 11269248, CARLA RENATA DA COSTA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar