Diário da Justiça ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 PENAL P-BLICA ORIGIN-RIA. CRIME, EM TESE, DE DESACATO. PRESCRI—O DA PRETENS-O PUNITIVA. PENA EM ABSTRATO. TEMPO DECORRIDO DO RECEBIMENTO DA DEN-NCIA AT- A DATA DO JULGAMENTO DA A—O. EXTIN—O DA PUNIBILIDADE. RECONHECIMENTO. Constatado o decurso do prazo prescricional, que se regula pelo m-ximo da pena privativa de liberdade comi

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 118/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00388 Processo: 0000897-74.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DOS REMEDIOS FIXINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 023634PB JESSICA PRISCILA SANTANA CAVALCANTE , 023585PB WESCLEY ANTONIO BRAGA LEAL. Despacho: ‘Intime-se

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 34 1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 211/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00234 Processo: 0003472-21.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: QUEILA PINHEIRO PARANHOS ADVOGADO: 036408BA DINOERMESON TIAGO NASCIMENTO , 061012BA SILVIO NEI OLIVEIRA DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se para colacionar, em

Diário da Justiça ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 38 2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 109/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00826 Processo: 0015621-16.2000.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se o executado para tomar ciência da decisão de fls. 112/113, que não acolheu a exceção de pré-executividad

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 00089 Processo: 0021930-38.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012341A NELSON WILIANS FRATONI. Despacho: Intime-se a parte promovida para comparecer em cartório com fins de recebimentodo alvará de levantamento. 00090 Processo: 0024686-78.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIARA ARAUJO DE MENEZES

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 00248 Processo: 2234567-27.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SILVIO FERREIRA CALIXTO ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Despacho: Intime-sePARA PARTICIPAR DE SESSAO DE JULGAMENTO, designada para o dia 27-05-2019, pelas 09:00 horas. VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 050/19 (P

Diário da Justiça ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 00888 Processo: 0043947-87.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL TORRES DE AGUIAR ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-sePARA OFERECER ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL 2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 086/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00889 Processo: 0009864-75.1999.815

Diário da Justiça ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018 31 VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 071/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00449 Processo: 0005613-47.2018.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: E. C. S. ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se do deferimento da habilitação. Vistas dos autos por 05

Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 00254 Processo: 0020160-75.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GILVANI DE SOUZA OLIVEIRA LUNA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Sentenca: Sentenca condenatoriaArt 33, caput e art. 35, caput, ambos da Lei 11.343/2006 00255 Processo: 0020711-55.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WENDELL LINS MARQUES ADVOGADO: 013120B ISAAC AU

Diário da Justiça ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 pessoa de seu advogado,para,no prazo de 05 (cinco) diascomparecer em cartório a fim de receber alvara a disposicão neste jui-zo 00356 Processo: 0000813-49.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANNERSON GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 009939PB PAULO GOIS. REU: SANTANDER S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853RN ELISIA HELEN