Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001364-72.2001.4.03.6104 / 7ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXEQUENTE: NILTON CICERO DE VASCONCELOS - SP90980 EXECUTADO:AGRO INDUSTRIAL E COMERCIAL EXPORT DE CHA AGROCHA LTDA - ME, JORGE KAMEYAMA, YOSHIKO FUKUDA, SACHIKO KAMEYAMA, CARLOS SUSSUMU FUKUDA Advogado do(a) EXECUTADO: RONALDO PESSOA PIMENTEL - SP69150 Advogado do(a) EXECUTADO: RONALDO PESSOA PIMENTEL - SP69150 Advogado do(a) EXECUTADO: RONALDO PESSOA PIM

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Em razão da digitalização dos autos físicos promovida pela CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO do E. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO e, nos termos do artigo 4º da Resolução PRES/TRF3 nº 247, de 16/01/2019, referente a conferência da inserção dos documentos digitalizados no ambiente do Processo Judicial Eletrônico, e, nos termos do artigo 6º da mesma resolução, são as PARTES INTIMADAS a realizarem a conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo eventuais e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 611 PROCESSO:495.01.2009.007122 Nº ORDEM:01.02.2009/001005 CLASSE:EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE:V. D. L. C. ADVOGADO:243975/SP - MARCOS ROBERTO MIZUGUCHI Requerido:T. D. S. C. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:495.01.2009.007123 Nº ORDEM:01.03.2009/000891 CLASSE:EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE:V. D. L. C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 397 REQUERENTE:OMNI SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO:150793/SP - MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA Requerido:VALDECI LEITE FENANDES VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:495.01.2008.010087 Nº ORDEM:01.01.2009/000020 CLASSE:CUMPRIMENTO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL REQUERENTE:N. P. L. ADVOGADO:215036/SP - KÁTI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem condenação em honorários advocatícios, uma vez que a quitação do débito abrangeu a verba honorária fixada no despacho inicial, tornando-se inaplicáveis, portanto, as disposições do artigo 85 do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Depois do trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações e providências de praxe. P.R.I. SANTOS, 15 de janeiro de 2020. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004573-20.1999.4.03.6104 / 7ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: UNIAO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEC IS ÃO A dedução dos valores pagos pela executada em ações trabalhistas foi objeto de embargos à execução fiscal já com trânsito em julgado. É cediço que a obrigatoriedade de individualização dos valores devidos é do próprio empregador, no momento do recolhimento, por outro lado a ação executiva não é a via própria para a discussão acerca do suposto descumprimento de obrigação acessória, mesmo porque a exequente dispõe de meios coercitivos legais para exigir do execu

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 RECLAMADO RECLAMADO Advogado GILBERTO BITTENCOURT FONTOURA CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP Denise Miranda de Barros(OAB: 82575SPD) 3061 Intimado(s)/Citado(s): - PAULO SERGIO DOS PASSOS - RONALDO PESSOA PIMENTEL Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO Diante do bloqueio de fls.267 intime-se (o)a executado(a) para, querend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2731 PROCESSO :1502408-93.2018.8.26.0280 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI EXECTDO : Heleno Fernandes Lima VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1502409-78.2018.8.26.0280 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI EXECTDO : Heleno Fernandes Lima VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI EXECTDO : Espolio de Daisy Amaral Marinho da Cunha VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1501460-49.2021.8.26.0280 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI EXECTDO : Ronaldo Pessoa Pimentel VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1501461-34.2021.8.26.0280 CLASSE :EXECUÇÃO

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 - RONALDO PESSOA PIMENTEL 7698 Intimem-se. ITANHAEM/SP, 14 de setembro de 2021. VINICIUS MAGALHAES CASAGRANDE PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Titular JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 887ca97 proferida nos autos. SENTENÇA Processo Nº ATSum-0011484-50.2015.5.15.0064 AUTOR ROSANILDA DA SILVA ADVOGADO CINTHIA REGINA MESTR