Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1513 seu Procurador. - ADV: NELSON LACERDA DA SILVA (OAB 266740/SP) Processo 0024233-72.2018.8.26.0053 (processo principal 0040704-81.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Milton de Farias - - Lilian Jordao Gurgel de Oliveira -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2799 EXECTDO : Florisbela de Souza Correa VARA:1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1505492-21.2019.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXECTDO : Adao Simao Chagas VARA:1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1505493-06.2019.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2531 559 Processo 1012666-12.2017.8.26.0037 - Mandado de Segurança - Suspensão da Exigibilidade - Lubing do Brasil Ltda. Chefe do Posto Fiscal de Araraquara - - Procurador Chefe da Procuradoria da Fazenda do Estado de São Paulo Em Araraquara - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Arquivem-se os autos.Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2431 ADVOGADO : 304035/SP - Vinicius de Marco Fiscarelli REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER VARA:1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1013076-70.2017.8.26.0037 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Luiz Antonio Mendes Ferreira ADVOGADO : 304035/SP - Vinicius de Marco Fiscarelli REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 REQTE : Dilmária dos Santos Santana REQDO : Viação Danubio Azul Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001118-82.2020.8.26.0037 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Ricardo Ferraz Hage ADVOGADO : 103039/SP - Cristiane Aguiar da Cunha Beltrame REQDO : Sebastião An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2468 REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER VARA:1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1016033-44.2017.8.26.0037 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Silvio Roberto Bonavani ADVOGADO : 304035/SP - Vinicius de Marco Fiscarelli REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER VARA:1º VARA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 VARA:1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1015172-87.2019.8.26.0037 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : Mario Sergio do Amaral ADVOGADO : 364350/SP - Vinícius Borges Furlani REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER VARA:1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1015171-05.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2459 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Lucia Helena Macedo de Paula ADVOGADO : 304035/SP - Vinicius de Marco Fiscarelli REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER VARA:1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1015210-70.2017.8.26.0037 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luiz A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1244 como com o decidido no ARE 968.574 (Tema 913) que considerou inexistente a repercussão geral em casos análogos a este, nega-se seguimento ao recurso extraordinário de fls. 258/82, no que tange ao Tema nº 5, com base no que dispõe o inc. I do art. 1.040 e quanto ao Tema nº 913/STF, nos termos do parágrafo único do art. 1.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 999 Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Nos termos da r. decisão no ARE nº 705.141/PR, de 25/10/2012, publicada no DJe de 16/11/2012, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fi